Embargos 1000754-43.2021.5.02.0442 - TST | JusConsulta

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EmbargosTermo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 28.736,23

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2ª Vara do Trabalho de Santos 2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Vice-Presidência Judicial

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Autor

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO

OAB/SP 233374·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO SANT ANA

CPF·Representa: Réu

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO

OAB/SP 233374·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Autor

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO

OAB/SP 233374·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO SANT ANA

CPF·Representa: Réu

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO

OAB/SP 233374·CPF·Representa: Réu

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

19/08/2025, 11:26

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/07/2025, 18:20

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

03/02/2025, 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025

30/01/2025, 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025

30/01/2025, 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025

30/01/2025, 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025

30/01/2025, 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025

30/01/2025, 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025

30/01/2025, 01:42

Expedido(a) intimação a(o) JANIO FRANCA DO NASCIMENTO FILHO

29/01/2025, 13:27

Expedido(a) intimação a(o) VERTRECK SERVICOS E FACILITIES CORPORATIVOS LTDA

29/01/2025, 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

29/01/2025, 13:27

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

27/01/2025, 15:22

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

12/06/2024, 18:27

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/06/2024

11/06/2024, 00:01

Todas as movimentações(40)

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

19/08/2025, 11:26

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/07/2025, 18:20

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

03/02/2025, 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025

30/01/2025, 01:42

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 15:22

Embargos

•29/05/2024, 14:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025

30/01/2025, 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025

30/01/2025, 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025

30/01/2025, 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025

30/01/2025, 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025

30/01/2025, 01:42

Expedido(a) intimação a(o) JANIO FRANCA DO NASCIMENTO FILHO

29/01/2025, 13:27

Expedido(a) intimação a(o) VERTRECK SERVICOS E FACILITIES CORPORATIVOS LTDA

29/01/2025, 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

29/01/2025, 13:27

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

27/01/2025, 15:22

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

12/06/2024, 18:27

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/06/2024

11/06/2024, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/06/2024

11/06/2024, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/05/2024, 14:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024

18/05/2024, 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2024

18/05/2024, 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024

18/05/2024, 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2024

18/05/2024, 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024

18/05/2024, 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2024

18/05/2024, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

17/05/2024, 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JANIO FRANCA DO NASCIMENTO FILHO

17/05/2024, 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VERTRECK SERVICOS E FACILITIES CORPORATIVOS LTDA

17/05/2024, 12:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (RR / ) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/05/2024, 17:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/05/2024, 17:47

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (06/05/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

25/04/2024, 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

25/04/2024, 15:35

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024

25/04/2024, 15:35

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

23/04/2024, 14:30

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

17/04/2024, 20:49

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/04/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

20/03/2024, 14:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2024

20/03/2024, 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

20/03/2024, 14:08

Recebidos os autos para incluir em pauta

15/03/2024, 10:54

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator

01/02/2023, 09:21

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 10:03

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

11/11/2022, 01:22

Certidão

•17/05/2024, 14:03

Intimação

•17/05/2024, 12:57

Intimação

•17/05/2024, 12:57

Intimação

•17/05/2024, 12:57

Acórdão

•16/05/2024, 17:11

Decisão

•06/10/2022, 18:59

Decisão

•19/09/2022, 13:57

Acórdão

•19/08/2022, 16:12

Decisão

•10/06/2022, 09:14

Sentença

•11/05/2022, 16:36

Sentença

•27/04/2022, 16:00

Despacho

•09/02/2022, 21:24

Despacho

•06/12/2021, 18:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•27/01/2025, 15:22

Embargos

•29/05/2024, 14:42

Certidão

•17/05/2024, 14:03

Intimação

•17/05/2024, 12:57

Intimação

•17/05/2024, 12:57

Intimação

•17/05/2024, 12:57

Acórdão

•16/05/2024, 17:11

Decisão

•06/10/2022, 18:59

Decisão

•19/09/2022, 13:57

Acórdão

•19/08/2022, 16:12

Decisão

•10/06/2022, 09:14

Sentença

•11/05/2022, 16:36

Sentença

•27/04/2022, 16:00

Despacho

•09/02/2022, 21:24

Despacho

•06/12/2021, 18:09

Decisão

•18/10/2021, 14:36

Documento Diverso

•29/09/2021, 16:34