Embargos 0016325-58.2022.5.16.0018 - TST | JusConsulta

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EmbargosAviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT163° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.662,37

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRT16 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Vara do Trabalho de Barreirinhas 2° Grau · TRT16 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA

OAB/RS 54095·CPF·Representa: Autor

ALEILSON SANTOS COELHO

OAB/MA 17320·CPF·Representa: Autor

FABIANO FERREIRA DE ARAGAO

OAB/MA 7699·CPF·Representa: Autor

LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR

OAB/MA 7701·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026

12/05/2026, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026

12/05/2026, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2026

14/04/2026, 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/04/2026

14/04/2026, 03:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2026

14/04/2026, 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/04/2026

14/04/2026, 03:54

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/04/2026, 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DIAS REIS

13/04/2026, 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO MARANHAO

13/04/2026, 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

13/04/2026, 11:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC

13/04/2026, 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/04/2026, 07:38

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/04/2026

07/04/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/03/2026

04/03/2026, 00:05

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/02/2026, 12:12

Todas as movimentações(60)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026

12/05/2026, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026

12/05/2026, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2026

14/04/2026, 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/04/2026

14/04/2026, 03:54

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 07:38

Decisão

•03/02/2026, 16:09

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2026

14/04/2026, 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/04/2026

14/04/2026, 03:54

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/04/2026, 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DIAS REIS

13/04/2026, 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO MARANHAO

13/04/2026, 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

13/04/2026, 11:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC

13/04/2026, 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/04/2026, 07:38

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/04/2026

07/04/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/03/2026

04/03/2026, 00:05

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/02/2026, 12:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração

09/02/2026, 13:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2026

05/02/2026, 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2026

05/02/2026, 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2026

05/02/2026, 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2026

05/02/2026, 03:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

04/02/2026, 13:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC

04/02/2026, 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DIAS REIS

04/02/2026, 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO MARANHAO

04/02/2026, 13:41

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/02/2026, 16:09

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

19/08/2025, 11:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

03/02/2025, 08:09

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/01/2025, 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025

30/01/2025, 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025

30/01/2025, 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025

30/01/2025, 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025

30/01/2025, 01:42

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DIAS REIS

29/01/2025, 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO MARANHAO

29/01/2025, 13:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC

29/01/2025, 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

29/01/2025, 13:32

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

27/01/2025, 15:24

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

20/01/2025, 10:34

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/11/2024

22/11/2024, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

07/11/2024, 14:43

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/10/2024

18/10/2024, 00:42

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/09/2024, 17:48

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/09/2024, 14:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024

25/09/2024, 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024

25/09/2024, 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024

25/09/2024, 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024

25/09/2024, 01:52

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DIAS REIS

24/09/2024, 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO MARANHAO

24/09/2024, 13:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC

24/09/2024, 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

24/09/2024, 13:40

Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

19/09/2024, 09:40

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/09/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

20/08/2024, 14:31

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2024

20/08/2024, 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

20/08/2024, 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta

19/08/2024, 11:42

Redistribuído por sucessão por afastamento

03/07/2024, 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

25/06/2024, 08:47

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 13:56

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

05/06/2024, 15:32

Despacho

•27/01/2025, 15:24

Embargos

•30/09/2024, 17:48

Documento Diverso

•30/09/2024, 17:48

Certidão

•24/09/2024, 15:57

Intimação

•24/09/2024, 13:40

Intimação

•24/09/2024, 13:40

Intimação

•24/09/2024, 13:40

Intimação

•24/09/2024, 13:40

Acórdão

•20/09/2024, 19:09

Decisão

•26/04/2024, 00:04

Acórdão

•29/02/2024, 10:34

Despacho

•10/03/2023, 10:48

Decisão

•15/02/2023, 10:58

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/04/2026, 07:38

Decisão

•03/02/2026, 16:09

Despacho

•27/01/2025, 15:24

Embargos

•30/09/2024, 17:48

Documento Diverso

•30/09/2024, 17:48

Certidão

•24/09/2024, 15:57

Intimação

•24/09/2024, 13:40

Intimação

•24/09/2024, 13:40

Intimação

•24/09/2024, 13:40

Intimação

•24/09/2024, 13:40

Acórdão

•20/09/2024, 19:09

Decisão

•26/04/2024, 00:04

Acórdão

•29/02/2024, 10:34

Despacho

•10/03/2023, 10:48

Decisão

•15/02/2023, 10:58

Sentença

•31/12/2022, 19:06

Despacho

•13/10/2022, 09:17