Cumprimento de sentença 0017304-28.2023.5.16.0004 - TST | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRT161° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.339,66

Órgão julgador

4ª Vara do Trabalho de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TRT16 · Agravo de Petição · Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior 3° Grau · TRT16 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivados os autos definitivamente

19/03/2026, 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao-assinado.pdf)

19/03/2026, 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2026

18/03/2026, 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2026

18/03/2026, 02:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

17/03/2026, 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO LUIS

17/03/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES

17/03/2026, 08:04

Recebidos os autos para prosseguir

13/03/2026, 11:50

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100301142700000082873432?instancia=3

14/04/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

11/04/2024, 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024

10/04/2024, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024

10/04/2024, 01:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contraminuta.Agravo+de+Peticao.CIJ.Precedentes.STF-assinado.pdf)

09/04/2024, 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

09/04/2024, 09:46

Todas as movimentações(76)

Arquivados os autos definitivamente

19/03/2026, 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao-assinado.pdf)

19/03/2026, 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2026

18/03/2026, 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2026

18/03/2026, 02:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

Documentos

DESPACHO

•17/03/2026, 08:47

INTIMAÇÃO

•03/12/2025, 10:24

17/03/2026, 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO LUIS

17/03/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES

17/03/2026, 08:04

Recebidos os autos para prosseguir

13/03/2026, 11:50

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100301142700000082873432?instancia=3

14/04/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

11/04/2024, 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024

10/04/2024, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024

10/04/2024, 01:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contraminuta.Agravo+de+Peticao.CIJ.Precedentes.STF-assinado.pdf)

09/04/2024, 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

09/04/2024, 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO LUIS

09/04/2024, 09:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS sem efeito suspensivo

09/04/2024, 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA

01/04/2024, 14:33

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/03/2024

26/03/2024, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/03/2024, 17:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024

13/03/2024, 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024

13/03/2024, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

12/03/2024, 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO LUIS

12/03/2024, 14:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE SAO LUIS

12/03/2024, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por acolhimento da defesa do executado

12/03/2024, 14:32

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA

12/03/2024, 12:56

Encerrada a conclusão

12/03/2024, 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES

15/02/2024, 10:53

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/02/2024

09/02/2024, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/02/2024

08/02/2024, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/02/2024

02/02/2024, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/01/2024

24/01/2024, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/01/2024

09/01/2024, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024

09/01/2024, 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023

15/12/2023, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023

15/12/2023, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

14/12/2023, 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO LUIS

14/12/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA

14/12/2023, 10:46

Juntada a petição de Manifestação

13/12/2023, 17:29

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/12/2023

05/12/2023, 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

05/12/2023, 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO LUIS

05/12/2023, 10:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

05/12/2023, 10:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA

05/12/2023, 09:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração

27/11/2023, 21:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/11/2023

18/11/2023, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/11/2023

18/11/2023, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

17/11/2023, 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO LUIS

17/11/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA

17/11/2023, 09:50

Encerrada a conclusão

17/11/2023, 09:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA

08/11/2023, 12:57

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/11/2023

08/11/2023, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

31/10/2023, 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023

24/10/2023, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

23/10/2023, 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO LUIS

23/10/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA

20/10/2023, 15:00

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/10/2023

18/10/2023, 00:01

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e916cf4) para Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

22/09/2023, 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Impugnacao+1-assinado.pdf)

21/09/2023, 22:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/08/2023

24/08/2023, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023

22/08/2023, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

21/08/2023, 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO LUIS

21/08/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA

21/08/2023, 14:49

Iniciada a execução

21/08/2023, 14:49

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 10:03

INTIMAÇÃO

•03/12/2025, 10:24

INTIMAÇÃO

•03/12/2025, 10:24

DECISÃO

•28/11/2025, 18:16

DESPACHO

•19/08/2025, 15:52

DECISÃO

•06/03/2025, 23:49

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA

•05/02/2025, 19:59

DECISÃO

•22/01/2025, 16:08

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 16:50

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 11:31

DESPACHO

•15/04/2024, 10:34

DECISÃO

•09/04/2024, 09:45

SENTENÇA

•12/03/2024, 14:32

DESPACHO

•14/12/2023, 12:48

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•17/03/2026, 08:47

INTIMAÇÃO

•03/12/2025, 10:24

INTIMAÇÃO

•03/12/2025, 10:24

INTIMAÇÃO

•03/12/2025, 10:24

DECISÃO

•28/11/2025, 18:16

DESPACHO

•19/08/2025, 15:52

DECISÃO

•06/03/2025, 23:49

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA

•05/02/2025, 19:59

DECISÃO

•22/01/2025, 16:08

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 16:50

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 11:31

DESPACHO

•15/04/2024, 10:34

DECISÃO

•09/04/2024, 09:45

SENTENÇA

•12/03/2024, 14:32

DESPACHO

•14/12/2023, 12:48

SENTENÇA

•05/12/2023, 10:13

DESPACHO

•17/11/2023, 12:13

DESPACHO

•23/10/2023, 11:43

DESPACHO

•21/08/2023, 16:23