Embargos 0001515-68.2014.5.05.0017 - TST | JusConsulta

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EmbargosEnte PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT53° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 35.081,99

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Processos relacionados

1° Grau · TRT5 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 17ª Vara do Trabalho de Salvador 2° Grau · TRT5 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete Processante de Recursos

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034·CPF·Representa: Réu

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA

OAB/BA 29576·CPF·Representa: Réu

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO

OAB/BA 70615·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2025

30/04/2025, 00:06

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2025

30/04/2025, 00:06

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

24/04/2025, 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025

15/04/2025, 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025

15/04/2025, 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025

15/04/2025, 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025

15/04/2025, 02:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ROQUE DOS SANTOS

14/04/2025, 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

14/04/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 17:36

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

01/10/2024, 12:59

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/08/2024

30/08/2024, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/08/2024

30/08/2024, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/08/2024, 14:34

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024

07/08/2024, 01:52

Todas as movimentações(68)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2025

30/04/2025, 00:06

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2025

30/04/2025, 00:06

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

24/04/2025, 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025

15/04/2025, 02:27

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 17:36

Certidão

•06/08/2024, 19:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025

15/04/2025, 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025

15/04/2025, 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025

15/04/2025, 02:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ROQUE DOS SANTOS

14/04/2025, 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

14/04/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 17:36

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

01/10/2024, 12:59

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/08/2024

30/08/2024, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/08/2024

30/08/2024, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/08/2024, 14:34

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024

07/08/2024, 01:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/08/2024

07/08/2024, 01:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024

07/08/2024, 01:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/08/2024

07/08/2024, 01:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024

07/08/2024, 01:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/08/2024

07/08/2024, 01:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ROQUE DOS SANTOS

06/08/2024, 19:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA

06/08/2024, 19:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

06/08/2024, 19:22

Recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ sem efeito suspensivo

01/08/2024, 15:35

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

04/04/2024, 17:06

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/04/2024

04/04/2024, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/04/2024

04/04/2024, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

20/03/2024, 13:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024

08/03/2024, 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024

08/03/2024, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024

08/03/2024, 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024

08/03/2024, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024

08/03/2024, 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024

08/03/2024, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

07/03/2024, 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ROQUE DOS SANTOS

07/03/2024, 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA

07/03/2024, 10:06

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

06/03/2024, 12:01

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (26/02/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

06/02/2024, 11:57

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/02/2024

06/02/2024, 11:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

06/02/2024, 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta

01/02/2024, 14:57

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/09/2023

15/09/2023, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/09/2023

15/09/2023, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/09/2023, 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023

01/09/2023, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023

01/09/2023, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

31/08/2023, 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ROQUE DOS SANTOS

31/08/2023, 14:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA

31/08/2023, 14:11

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/08/2023

29/08/2023, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/08/2023

29/08/2023, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/08/2023, 14:14

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/08/2023

04/08/2023, 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/08/2023

04/08/2023, 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/08/2023

04/08/2023, 01:20

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

03/08/2023, 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

03/08/2023, 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ROQUE DOS SANTOS

03/08/2023, 15:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA

03/08/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 16:46

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

28/03/2023, 11:21

Intimação

•06/08/2024, 19:22

Intimação

•06/08/2024, 19:22

Intimação

•06/08/2024, 19:22

Decisão

•01/08/2024, 15:35

Decisão

•01/08/2024, 15:35

Embargos

•20/03/2024, 13:50

Certidão

•07/03/2024, 15:40

Intimação

•07/03/2024, 10:06

Intimação

•07/03/2024, 10:06

Intimação

•07/03/2024, 10:06

Acórdão

•06/03/2024, 17:40

Agravo

•17/08/2023, 14:14

Certidão

•03/08/2023, 15:32

Todos os documentos(38)

Despacho

•14/03/2025, 17:36

Certidão

•06/08/2024, 19:53

Intimação

•06/08/2024, 19:22

Intimação

•06/08/2024, 19:22

Intimação

•06/08/2024, 19:22

Decisão

•01/08/2024, 15:35

Decisão

•01/08/2024, 15:35

Embargos

•20/03/2024, 13:50

Certidão

•07/03/2024, 15:40

Intimação

•07/03/2024, 10:06

Intimação

•07/03/2024, 10:06

Intimação

•07/03/2024, 10:06

Acórdão

•06/03/2024, 17:40

Agravo

•17/08/2023, 14:14

Certidão

•03/08/2023, 15:32

Intimação

•03/08/2023, 15:31

Intimação

•03/08/2023, 15:30

Intimação

•03/08/2023, 15:30

Decisão

•02/08/2023, 16:47

Despacho

•31/01/2023, 12:52

Decisão

•21/11/2022, 16:10

Acórdão

•16/02/2022, 11:18

Despacho

•07/12/2021, 14:35

Acórdão

•06/10/2021, 11:57

Despacho

•04/08/2017, 14:34

Decisão

•16/09/2016, 17:13

Decisão

•10/09/2016, 08:43

Decisão

•20/07/2016, 14:57

Decisão

•18/07/2016, 16:43

Decisão

•23/05/2016, 13:24

Sentença

•29/04/2016, 22:22

Despacho

•29/09/2015, 15:27

Certidão

•27/07/2015, 08:23

Planilha de Cálculos

•27/07/2015, 08:23

Sentença

•23/07/2015, 20:16

Despacho

•08/03/2015, 23:38

Despacho

•17/02/2015, 15:04

Decisão

•27/12/2014, 09:49