Embargos 1001081-71.2022.5.02.0015 - TST | JusConsulta

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EmbargosRescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 58.966,21

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Processos relacionados

1° Grau · TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 15ª Vara do Trabalho de São Paulo 2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário Trabalhista · Vice-Presidência Judicial

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP 115094·CPF·Representa: Réu

ISABELLA FRACASSI CARVALHO SENE

OAB/SP 358100·CPF·Representa: Réu

MIRELE CRISTINA DA SILVA

OAB/SP 354912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026

06/05/2026, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

22/04/2026, 15:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/03/2026

28/03/2026, 00:09

Juntada a petição de Recurso Extraordinário

25/03/2026, 14:29

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/03/2026, 18:51

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/03/2026, 16:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2026

05/03/2026, 06:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2026

05/03/2026, 06:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2026

05/03/2026, 06:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2026

05/03/2026, 06:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

04/03/2026, 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

04/03/2026, 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PAULO

04/03/2026, 14:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BATISTA MOTTA

04/03/2026, 14:41

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

22/02/2026, 16:22

Todas as movimentações(58)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026

06/05/2026, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

22/04/2026, 15:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/03/2026

28/03/2026, 00:09

Juntada a petição de Recurso Extraordinário

25/03/2026, 14:29

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Documentos

Embargos

•17/03/2026, 18:51

Acórdão

•04/03/2026, 12:05

17/03/2026, 18:51

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/03/2026, 16:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2026

05/03/2026, 06:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2026

05/03/2026, 06:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2026

05/03/2026, 06:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2026

05/03/2026, 06:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

04/03/2026, 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

04/03/2026, 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PAULO

04/03/2026, 14:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BATISTA MOTTA

04/03/2026, 14:41

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

22/02/2026, 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PAULO

15/12/2025, 19:08

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/02/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

15/12/2025, 15:51

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2025

15/12/2025, 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

15/12/2025, 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta

26/11/2025, 11:00

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/10/2025

09/10/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/10/2025, 18:14

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/10/2025

02/10/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2025

01/10/2025, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025

25/09/2025, 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025

25/09/2025, 04:23

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

24/09/2025, 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PAULO

24/09/2025, 10:50

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/09/2025, 13:18

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/09/2025, 19:07

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025

08/09/2025, 04:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/09/2025

08/09/2025, 04:51

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025

08/09/2025, 04:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/09/2025

08/09/2025, 04:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PAULO

05/09/2025, 12:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BATISTA MOTTA

05/09/2025, 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

05/09/2025, 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

05/09/2025, 12:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/09/2025, 17:59

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/09/2025

02/09/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/09/2025

02/09/2025, 00:02

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

27/08/2025, 11:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração

15/08/2025, 21:04

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

07/08/2025, 17:17

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025

07/08/2025, 05:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/08/2025

07/08/2025, 05:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025

07/08/2025, 05:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/08/2025

07/08/2025, 05:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PAULO

06/08/2025, 10:44

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BATISTA MOTTA

06/08/2025, 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

06/08/2025, 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

06/08/2025, 10:44

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

05/08/2025, 17:36

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

18/06/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

30/04/2025, 05:25

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 11:41

Agravo

•19/09/2025, 13:18

Certidão

•08/09/2025, 10:06

Intimação

•05/09/2025, 12:12

Intimação

•05/09/2025, 12:12

Intimação

•05/09/2025, 12:12

Intimação

•05/09/2025, 12:12

Decisão

•04/09/2025, 17:59

Certidão

•08/08/2025, 10:31

Intimação

•06/08/2025, 10:44

Intimação

•06/08/2025, 10:44

Intimação

•06/08/2025, 10:44

Intimação

•06/08/2025, 10:44

Decisão

•05/08/2025, 17:36

Todos os documentos(25)

Embargos

•17/03/2026, 18:51

Acórdão

•04/03/2026, 12:05

Agravo

•19/09/2025, 13:18

Certidão

•08/09/2025, 10:06

Intimação

•05/09/2025, 12:12

Intimação

•05/09/2025, 12:12

Intimação

•05/09/2025, 12:12

Intimação

•05/09/2025, 12:12

Decisão

•04/09/2025, 17:59

Certidão

•08/08/2025, 10:31

Intimação

•06/08/2025, 10:44

Intimação

•06/08/2025, 10:44

Intimação

•06/08/2025, 10:44

Intimação

•06/08/2025, 10:44

Decisão

•05/08/2025, 17:36

Despacho

•12/06/2025, 17:10

Decisão

•16/03/2025, 14:20

Decisão

•05/02/2025, 17:21

Acórdão

•13/11/2024, 14:11

Decisão

•07/08/2024, 11:05

Decisão

•05/08/2024, 13:05

Decisão

•02/08/2024, 08:58

Sentença

•19/07/2024, 21:11

Despacho

•20/04/2023, 14:17

Despacho

•22/08/2022, 14:09