Execução Fiscal 0010934-46.2018.5.15.0033 - TST

Execução Fiscal 0010934-46.2018.5.15.0033 - TST | JusConsulta

Movimentações

Arquivados os autos definitivamente

10/12/2025, 10:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial

10/12/2025, 10:38

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/12/2025

05/12/2025, 01:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/11/2025

18/11/2025, 00:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA

28/10/2025, 19:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)

28/10/2025, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual

28/10/2025, 19:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO CLEMENTE PEREIRA

27/10/2025, 02:35

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial

27/10/2025, 02:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial

27/10/2025, 02:33

Encerrada a conclusão

27/10/2025, 02:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO CLEMENTE PEREIRA

27/10/2025, 02:31

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial

27/10/2025, 02:30

Recebidos os autos para prosseguir

09/09/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/05/2025 e encerramento 27/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10934-46.2018.5.15.0033 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

22/04/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•28/10/2025, 19:04

DOCUMENTO DIVERSO

•28/05/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/05/2025 e encerramento 27/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10934-46.2018.5.15.0033 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

22/04/2025, 00:00

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Arquivados os autos definitivamente

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/12/2025

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/11/2025

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO CLEMENTE PEREIRA

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial

Encerrada a conclusão

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO CLEMENTE PEREIRA

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial

Recebidos os autos para prosseguir

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