Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000706-79.2013.5.04.0231 - TST

Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000706-79.2013.5.04.0231 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-RR - 706-79.2013.5.04.0231 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

23/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 07/04/2026

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2026

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/04/2026

Expedido(a) intimação a(o) ROSALDINO PIRES GARCIA

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 20934,47)

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 145072,09)

Expedido(a) alvará a(o) ROSALDINO PIRES GARCIA

Expedido(a) alvará a(o) ROSALDINO PIRES GARCIA

Juntada a petição de Manifestação

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2026

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2026

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 30/03/2026

Expedido(a) intimação a(o) ROSALDINO PIRES GARCIA

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(16)