Recurso de Revista com Agravo 0001870-90.2016.5.17.0141 - TST | JusConsulta

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Adicional de PericulosidadeRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

GERALDO GARCIA GOUVEIA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB/ES 7686·CPF·Representa: Autor

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB/ES 25800·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB/ES 7686·CPF·Representa: Réu

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB/ES 25800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO GARCIA GOUVEIA

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO GARCIA GOUVEIA

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO GARCIA GOUVEIA

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO GARCIA GOUVEIA

29/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:45

Trânsito em julgado

07/08/2025, 15:45

Confirmada

08/05/2025, 20:23

Expedida/certificada

28/04/2025, 08:21

Publicação

28/04/2025, 07:00

Recurso

25/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 09:25

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 18:15

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 17:13

Mudança de Classe Processual

24/03/2025, 16:59

Confirmada

17/02/2025, 20:38

Todas as movimentações(42)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO GARCIA GOUVEIA

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO GARCIA GOUVEIA

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO GARCIA GOUVEIA

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO GARCIA GOUVEIA

29/08/2025, 00:00

Documentos

•17/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:45

Trânsito em julgado

07/08/2025, 15:45

Confirmada

08/05/2025, 20:23

Expedida/certificada

28/04/2025, 08:21

Publicação

28/04/2025, 07:00

Recurso

25/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 09:25

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 18:15

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 17:13

Mudança de Classe Processual

24/03/2025, 16:59

Confirmada

17/02/2025, 20:38

Petição (Embargos)

13/02/2025, 19:13

Expedida/certificada

03/02/2025, 09:28

Publicação

03/02/2025, 07:00

Não-Provimento

17/12/2024, 09:00

Confirmada

02/12/2024, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Extraordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 9/12/2024 e encerramento à zero hora do dia 16/12/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-RRAg - 1870-90.2016.5.17.0141 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

21/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2024, 15:57

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 11:53

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 11:27

Confirmada

09/09/2024, 20:50

Expedida/certificada

28/08/2024, 08:45

Expedida/certificada

28/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

27/08/2024, 19:00

Mudança de Classe Processual

26/08/2024, 10:20

Mudança de Classe Processual

26/08/2024, 10:20

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/08/2024, 18:58

Confirmada

15/07/2024, 20:35

Expedida/certificada

09/07/2024, 11:09

Publicação

09/07/2024, 07:00

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

08/07/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 19:06

Conclusão (para julgamento)

20/08/2019, 23:21

Remessa (outros motivos)

01/08/2019, 16:33

Distribuição (sorteio)

01/08/2019, 08:12

Remessa (outros motivos)

22/06/2019, 10:42

Remessa (outros motivos)

17/06/2019, 13:23

Recebimento

17/06/2019, 11:50

Notificação

•09/02/2026, 00:00

•11/11/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•21/11/2024, 00:00