Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001186-82.2022.5.07.0029 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
09/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidencia
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
Autor
CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Reu
CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
Reu
MARCELA DOMINGUES DE CARVALHO VASCONCELOS
CPF
009.***.***-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO JOSE TIMBO PINTO FILHO
OAB/CE 29105
·
CPF
009.***.***-17
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·
Representa: Autor
DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/CE 16477
·
CPF
872.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
DR. JÚLIO CÉSAR LOPES
OAB/MG 201101
·
CPF
021.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
DRA. VIVIANE DE PAULA TAVARES DIAS
OAB/SP 383629
·
CPF
926.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR
OAB/CE 31277
·
Ver todas as partes (7)
Ver todos os representantes (14)
Partes do Processo
(7)
BANCO DO BRASIL SA
Autor
CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Reu
Advogados / Representantes
(14)
MAURICIO JOSE TIMBO PINTO FILHO
OAB/CE 29105
·
CPF
009.***.***-17
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·
Representa: Autor
DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/CE 16477
·
CPF
872.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
DR. JÚLIO CÉSAR LOPES
OAB/MG 201101
·
CPF
021.***.***-06
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·
Representa: Autor
DRA. VIVIANE DE PAULA TAVARES DIAS
OAB/SP 383629
·
CPF
926.***.***-34
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·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA DOMINGUES DE CARVALHO VASCONCELOS
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOLARISCRED PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
01/06/2026, 00:00
CPF
441.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
Reu
MARCELA DOMINGUES DE CARVALHO VASCONCELOS
CPF
009.***.***-60
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Reu
SOLARISCRED PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
Reu
VELOZCRED SERVICOS CADASTRAIS LTDA
Reu
Representa: Autor
JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR
OAB/CE 31277
·
CPF
441.***.***-68
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·
Representa: Autor
PAULO CESAR TEIXEIRA FILHO
OAB/MG 104204
·
CPF
013.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Autor
ADRIANO SILVA HULAND
OAB/CE 17038
·
CPF
888.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
MAURICIO JOSE TIMBO PINTO FILHO
OAB/CE 29105
·
CPF
009.***.***-17
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·
Representa: Réu
DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/CE 16477
·
CPF
872.***.***-97
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·
Representa: Réu
DR. JÚLIO CÉSAR LOPES
OAB/MG 201101
·
CPF
021.***.***-06
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·
Representa: Réu
DRA. VIVIANE DE PAULA TAVARES DIAS
OAB/SP 383629
·
CPF
926.***.***-34
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·
Representa: Réu
JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR
OAB/CE 31277
·
CPF
441.***.***-68
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·
Representa: Réu
PAULO CESAR TEIXEIRA FILHO
OAB/MG 104204
·
CPF
013.***.***-55
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·
Representa: Réu
ADRIANO SILVA HULAND
OAB/CE 17038
·
CPF
888.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VELOZCRED SERVICOS CADASTRAIS LTDA
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
01/06/2026, 00:00
Petição
16/09/2025, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA DOMINGUES DE CARVALHO VASCONCELOS
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - SOLARISCRED PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - VELOZCRED SERVICOS CADASTRAIS LTDA
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
27/08/2025, 00:00
Petição
21/08/2025, 14:41
Petição
21/08/2025, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 05:09
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA DOMINGUES DE CARVALHO VASCONCELOS
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOLARISCRED PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VELOZCRED SERVICOS CADASTRAIS LTDA
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
01/06/2026, 00:00
Petição
16/09/2025, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA DOMINGUES DE CARVALHO VASCONCELOS
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - SOLARISCRED PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - VELOZCRED SERVICOS CADASTRAIS LTDA
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
27/08/2025, 00:00
Petição
21/08/2025, 14:41
Petição
21/08/2025, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 05:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOLARISCRED PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA DOMINGUES DE CARVALHO VASCONCELOS
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VELOZCRED SERVICOS CADASTRAIS LTDA
30/06/2025, 00:00
Não-Provimento
04/06/2025, 15:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 4/6/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1186-82.2022.5.07.0029 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
25/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/04/2025, 10:40
Publicação
24/04/2025, 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 10:40
Recebimento
23/04/2025, 11:26
Retirada de pauta
15/04/2025, 14:19
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 7/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 14/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento virtual, nos termos do art. 134-A do RITST. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 1186-82.2022.5.07.0029 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
18/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/03/2025, 11:49
Publicação
17/03/2025, 11:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 11:46
Recebimento
11/03/2025, 18:32
Petição
05/02/2025, 19:59
Petição
05/02/2025, 19:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA DOMINGUES DE CARVALHO VASCONCELOS
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SOLARISCRED PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VELOZCRED SERVICOS CADASTRAIS LTDA
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
11/12/2024, 00:00
Petição
08/11/2024, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA DOMINGUES DE CARVALHO VASCONCELOS
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VELOZCRED SERVICOS CADASTRAIS LTDA
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
25/10/2024, 00:00
Não-Provimento
16/10/2024, 21:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24101000300543800000051926309?instancia=3
11/10/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
09/10/2024, 15:33
Recebimento
02/10/2024, 15:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA DOMINGUES DE CARVALHO VASCONCELOS
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOLARISCRED PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VELOZCRED SERVICOS CADASTRAIS LTDA
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA DOMINGUES DE CARVALHO VASCONCELOS
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOLARISCRED PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VELOZCRED SERVICOS CADASTRAIS LTDA
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - EPP
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
01/06/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
01/06/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
01/06/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
01/06/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
01/06/2026, 00:00
Notificação
•
27/08/2025, 00:00
Notificação
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27/08/2025, 00:00
Notificação
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27/08/2025, 00:00
Notificação
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27/08/2025, 00:00
Acórdão
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30/06/2025, 00:00
Acórdão
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30/06/2025, 00:00
Acórdão
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30/06/2025, 00:00
Acórdão
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30/06/2025, 00:00
Acórdão
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30/06/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
25/04/2025, 00:00
Ver todos os documentos (40)
Todos os documentos
(40)
DECISÃO MONOCRÁTICA
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01/06/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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DECISÃO MONOCRÁTICA
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01/06/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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01/06/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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Notificação
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27/08/2025, 00:00
Notificação
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Notificação
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Pauta de Julgamento
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25/04/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
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18/03/2025, 00:00
Notificação
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11/12/2024, 00:00
Notificação
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Notificação
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11/12/2024, 00:00
Notificação
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DECISÃO MONOCRÁTICA
•
25/10/2024, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
25/10/2024, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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25/10/2024, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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25/10/2024, 00:00
Distribuição
•
11/10/2024, 00:00
Notificação
•
04/09/2024, 00:00
Notificação
•
04/09/2024, 00:00
Notificação
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04/09/2024, 00:00
Notificação
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04/09/2024, 00:00
Notificação
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04/09/2024, 00:00
Notificação
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19/08/2024, 00:00
Notificação
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19/08/2024, 00:00
Notificação
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19/08/2024, 00:00
Notificação
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19/08/2024, 00:00
Notificação
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19/08/2024, 00:00
Acórdão
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24/07/2024, 00:00
Acórdão
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24/07/2024, 00:00
Acórdão
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24/07/2024, 00:00
Acórdão
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24/07/2024, 00:00
Acórdão
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24/07/2024, 00:00