SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA
OAB/BA 26522·CPF·Representa: Autor
THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA
OAB/BA 36355·CPF·Representa: Autor
LUCIANO PINHO DE ALMEIDA
OAB/BA 13953·CPF·Representa: Autor
EDUARDO BRAZ MARINHO ROLIM
OAB/BA 43039·CPF·Representa: Autor
FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA
OAB/BA 26522·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
- CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CARNEIRO DA ROCHA DE ALMEIDA
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
- CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CARNEIRO DA ROCHA DE ALMEIDA
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26031100300813400000062179631?instancia=2
12/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
05/03/2026, 15:38
Remessa (outros motivos)
05/03/2026, 15:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 03:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CARNEIRO DA ROCHA DE ALMEIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
19/12/2025, 00:00
Não-Provimento
17/12/2025, 21:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/12/2025 e encerramento 16/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 672-98.2022.5.05.0025 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26031100300813400000062179631?instancia=2
12/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
05/03/2026, 15:38
Remessa (outros motivos)
05/03/2026, 15:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 03:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CARNEIRO DA ROCHA DE ALMEIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
19/12/2025, 00:00
Não-Provimento
17/12/2025, 21:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/12/2025 e encerramento 16/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 672-98.2022.5.05.0025 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
12/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/11/2025, 14:00
Publicação
11/11/2025, 13:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 13:57
Recebimento
26/09/2025, 18:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CARNEIRO DA ROCHA DE ALMEIDA
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600301279600000084996893?instancia=3
28/04/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
25/04/2025, 13:11
Petição
25/04/2025, 08:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CARNEIRO DA ROCHA DE ALMEIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
25/04/2025, 00:00
Não-Provimento
14/04/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25011600300415500000063814823?instancia=3
17/01/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
15/01/2025, 14:59
Recebimento
17/12/2024, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CARNEIRO DA ROCHA DE ALMEIDA
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO
- SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CARNEIRO DA ROCHA DE ALMEIDA
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.