Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/09/2025 e encerramento 26/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 226-35.2024.5.14.0006 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
25/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2025, 15:34
Publicação
22/08/2025, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 15:33
Recebimento
20/08/2025, 15:56
Mero expediente
04/06/2025, 17:31
Petição
06/05/2025, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 02:56
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- JANDERSON JOSE DOS SANTOS ESTEVAO
25/04/2025, 00:00
Petição
26/03/2025, 23:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 06:02
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JANDERSON JOSE DOS SANTOS ESTEVAO
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
06/03/2025, 17:11
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3
24/02/2025, 00:00
Distribuição
20/02/2025, 20:26
Recebimento
14/02/2025, 09:50
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JANDERSON JOSE DOS SANTOS ESTEVAO
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JANDERSON JOSE DOS SANTOS ESTEVAO
16/12/2024, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JANDERSON JOSE DOS SANTOS ESTEVAO
29/11/2024, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ESTANHO DE RONDONIA S/A
29/11/2024, 00:00
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/24082100300031700000012348755?instancia=2
22/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: JANDERSON JOSE DOS SANTOS ESTEVAO
REQUERIDO: ESTANHO DE RONDONIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20ce267 proferida nos autos. DECISÃOAGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADAA executada interpôs o Agravo de Petição Id 501fe28 em face da decisão Id 501fe28, motivo pelo qual passo ao controle de admissibilidade recursal.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSa) tempestividade: o recurso foi protocolado em 29/07/2024, ou seja, dentro do octídio legal;b) representação: o recurso foi assinado digitalmente por advogado com poderes nos autos, conforme instrumento de mandato Id 0686f3a.c) preparo: a execução encontra-se integralmente garantida, conforme fundamentação da sentença Id 47a0cca. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSa) cabimento: o ato impugnado (Id 501fe28) é recorrível de imediato e o recurso interposto é adequado em face do ato judicial combatido (CLT, art. 893, IV, e art. 897, "a");b) legitimidade: o agravante é parte no processo, portanto, legitimado a recorrer;c) interesse recursal: há interesse recursal no que tange às matérias e valores apreciados na decisão agravada (Id 501fe28).DECIDO.Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO CumPrSe 0000226-35.2024.5.14.0006 RECEBO o agravo de petição interposto pela executada.Ficam INTIMADAS as partes contrárias para, querendo, apresentarem contraminuta ao agravo de petição interposto pela 2ª Executada, no prazo de 8 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis do prazo, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para julgamento, com as cautelas de praxe. jbm PORTO VELHO/RO, 06 de agosto de 2024. CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER Juiz(a) do Trabalho Titular
07/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: JANDERSON JOSE DOS SANTOS ESTEVAO
REQUERIDO: ESTANHO DE RONDONIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20ce267 proferida nos autos. DECISÃOAGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADAA executada interpôs o Agravo de Petição Id 501fe28 em face da decisão Id 501fe28, motivo pelo qual passo ao controle de admissibilidade recursal.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSa) tempestividade: o recurso foi protocolado em 29/07/2024, ou seja, dentro do octídio legal;b) representação: o recurso foi assinado digitalmente por advogado com poderes nos autos, conforme instrumento de mandato Id 0686f3a.c) preparo: a execução encontra-se integralmente garantida, conforme fundamentação da sentença Id 47a0cca. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSa) cabimento: o ato impugnado (Id 501fe28) é recorrível de imediato e o recurso interposto é adequado em face do ato judicial combatido (CLT, art. 893, IV, e art. 897, "a");b) legitimidade: o agravante é parte no processo, portanto, legitimado a recorrer;c) interesse recursal: há interesse recursal no que tange às matérias e valores apreciados na decisão agravada (Id 501fe28).DECIDO.Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO CumPrSe 0000226-35.2024.5.14.0006 RECEBO o agravo de petição interposto pela executada.Ficam INTIMADAS as partes contrárias para, querendo, apresentarem contraminuta ao agravo de petição interposto pela 2ª Executada, no prazo de 8 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis do prazo, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para julgamento, com as cautelas de praxe. jbm PORTO VELHO/RO, 06 de agosto de 2024. CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER Juiz(a) do Trabalho Titular
07/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/05/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.