Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000176-73.2022.5.09.0020 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000176-73.2022.5.09.0020 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANCAO LTDA

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AURECIL LOUBACK

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANCAO LTDA

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AURECIL LOUBACK

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANCAO LTDA

28/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 11:36

Trânsito em julgado

23/05/2025, 11:36

Publicação

28/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação GMJRP/abj Junte-se. Defiro o pedido do reclamante (págs. 585-587 - sequencial 14) para, nos termos do artigo 897-A, § 1º, da CLT c/c o artigo 494, inciso I, do CPC, corrigir inexatidão e erro material constantes na parte dispositiva do acórdão de págs. 566-583 (sequencial 12), para, onde se lê: "Invertem-se os ônus da sucumbência, bem como do pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 5% sobre o valor dado à causa. Custas pelo reclamante no valor de R$ 684,41 sobre o valor da causa de R$ 34.220,93" (pág. 582), passe a constar: "Invertem-se os ônus da sucumbência, bem como do pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 5% sobre o valor dado à causa. Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 5766, ficam os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamante em face da reclamada sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, a credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras. Transcorrido esse prazo, extingue-se essa obrigação do beneficiário (grifou-se). Custas pelo reclamante no valor de R$ 684,41 sobre o valor da causa de R$ 34.220,93, das quais fica isento do pagamento, por ser beneficiário da gratuidade de Justiça, conforme concedido pelo Juízo de primeiro grau". Após a certificação do trânsito em julgado do acórdão de págs. 566-583, baixem-se os autos à e. Corte de origem.

25/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 15:32

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 11:16

Ato ordinatório

19/03/2025, 11:14

Petição (Contra-razões)

14/03/2025, 12:40

Publicação

07/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação GMJRP/abj Junte-se. Concedo vistas dos autos à reclamada, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao teor da petição protocolizada pelo reclamante sob o nº TST-Pet. 623.513/2024-7 (págs. 585-587 - sequencial 14). Após, voltem-me conclusos.

06/03/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•09/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação GMJRP/abj Junte-se. Concedo vistas dos autos à reclamada, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao teor da petição protocolizada pelo reclamante sob o nº TST-Pet. 623.513/2024-7 (págs. 585-587 - sequencial 14). Após, voltem-me conclusos.

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