Recurso de Revista com Agravo 0020185-15.2017.5.04.0006 - TST

Recurso de Revista com Agravo 0020185-15.2017.5.04.0006 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO RENDIMENTO S/A

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COTACAO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBS S/A

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALCEMIR PIANETTI

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO RENDIMENTO S/A

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COTACAO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBS S/A

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALCEMIR PIANETTI

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300803300000102434905?instancia=2

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900301171300000102327451?instancia=2

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALCEMIR PIANETTI

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO RENDIMENTO S/A - COTACAO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALCEMIR PIANETTI

08/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 14:26

Publicação

28/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação GMJRP/abj Junte-se. Trata-se o caso dos autos de agravo de instrumento e de recurso de revista interpostos pelos reclamados, pendentes de julgamento nesta Corte superior. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, por meio da petição protocolizada sob o nº TST-Pet. 55.577/2025-1 (Ofício Eletrônico nº 2.577/2025 - sequencial 20), encaminhou cópia da Reclamação Constitucional nº Rcl-76.498/2024-RS (págs. 1.188-1.193), em que aquela excelsa Corte, por deliberação da relatoria do Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática, determinou a cassação do acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a fim de, na forma sedimentada na jurisprudência daquela Suprema Corte, afastar, desde logo, a relação de emprego reconhecida pela Justiça do Trabalho, conforme, em síntese, os seguintes fundamentos: "(...) Ante o exposto, julgo procedente a reclamação para cassar o acórdão reclamado, afastando, desde logo, o vínculo de emprego entre o beneficiário e a reclamante, tendo em vista a licitude da terceirização da atividade-fim, nos termos do que decidido por esta Corte no julgamento da ADPF 324" (pág. 1.193). Assim, em atendimento aos termos da decisão proferida pelo excelso Pretório, determino a remessa dos autos ao e. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para que proceda ao cumprimento do teor da decisão contida na Reclamação Constitucional nº Rcl-76.498/2024-RS. Prejudicado o exame do agravo de instrumento e do recurso de revista interpostos, por perda superveniente de objeto.

25/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 09:33

Documentos

Acórdão

•20/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

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