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02/06/2025, 00:00
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02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000438-09.2023.5.02.0491 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
25/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/04/2025, 13:00
Publicação
24/04/2025, 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 12:59
Recebimento
14/04/2025, 10:56
Petição
24/02/2025, 10:04
Petição
21/02/2025, 16:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HOME NURSE SERVICOS DE ENFERMAGEM EIRELI
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09/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
05/12/2024, 16:20
Recebimento
04/11/2024, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ATESA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE
- HOME NURSE SERVICOS DE ENFERMAGEM EIRELI
- NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ATESA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE
- HOME NURSE SERVICOS DE ENFERMAGEM EIRELI
- NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
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Intimação
RECORRENTE: ATESA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE E OUTROS (2)
RECORRIDO: ROSEMEIRE TEIXEIRA Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:1eab167 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.ADRIANO PARAISO DE ALMEIDADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000438-09.2023.5.02.0491
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ATESA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE E OUTROS (2)
RECORRIDO: ROSEMEIRE TEIXEIRA Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:1eab167 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.ADRIANO PARAISO DE ALMEIDADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000438-09.2023.5.02.0491
15/08/2024, 00:00
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Intimação
RECORRENTE: ATESA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE E OUTROS (2)
RECORRIDO: ROSEMEIRE TEIXEIRA Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:1eab167 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.ADRIANO PARAISO DE ALMEIDADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000438-09.2023.5.02.0491
15/08/2024, 00:00
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RECORRENTE: ATESA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE E OUTROS (2)
RECORRIDO: ROSEMEIRE TEIXEIRA Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:1eab167 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.ADRIANO PARAISO DE ALMEIDADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000438-09.2023.5.02.0491
15/08/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/05/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/05/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/05/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.