Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
29/11/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
3ª VARA CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Autor
ADELAR OCLIDES MARQUES
CPF
Autor
ADEMIR ADAMS ROOS
CPF
Autor
ADRIANE LOEFFLER NOGUEIRA
CPF
Autor
ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
LEANDRO KONRAD KONFLANZ
OAB/RS 57685·CPF·Representa: Autor
LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO
OAB/SP 380038·CPF·Representa: Autor
GRACE CAROLINE PEREIRA MARTINS
OAB/RS 55541·CPF·Representa: Autor
GABRIEL SPARRENBERGER
OAB/RS 85039·Representa: Autor
ROBERTO MALDANER
OAB/RS 71659·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAETANO CUNHA DA SILVA
- MARCIA MARIA CUNHA DA SILVA
- MOVEIS STANCIELI LTDA - EPP
- MOVEIS SAN REMY LTDA - EPP
- SILVA & WOLFF LTDA - ME
- REMY RODRIGUES DA SILVA
- MOVEIS SHELLON EIRELI
- MOVEIS E ARTESANATO MADRE ARTES LTDA - ME
- STAN SUL COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- I. J. SILVA MOVEIS LTDA - ME
- ALDOVAR CELAU DA SILVA
- ARMANDO WOLFF
- ALL-WAR MOVEIS LTDA - EPP
- JORGE ANTONIO CELAU DA SILVA
- LAIRTON WOLFF
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS
- CELIO LUIS RISCHTER
- ANE ELISE DIAS CALEGARO
- SERGIO SAMUEL NASCIMENTO ANDRADE
- RODRIGO ALVES DA CUNHA
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA DE ASSISTENCIA A INFANCIA
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Intimado(s) / Citado(s)
- ANE ELISE DIAS CALEGARO
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Intimado(s) / Citado(s)
- ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA DE ASSISTENCIA A INFANCIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS
- CELIO LUIS RISCHTER
- ANE ELISE DIAS CALEGARO
- SERGIO SAMUEL NASCIMENTO ANDRADE
- RODRIGO ALVES DA CUNHA
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAETANO CUNHA DA SILVA
- MARCIA MARIA CUNHA DA SILVA
- MOVEIS STANCIELI LTDA - EPP
- MOVEIS SAN REMY LTDA - EPP
- SILVA & WOLFF LTDA - ME
- REMY RODRIGUES DA SILVA
- MOVEIS SHELLON EIRELI
- MOVEIS E ARTESANATO MADRE ARTES LTDA - ME
- STAN SUL COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- I. J. SILVA MOVEIS LTDA - ME
- ALDOVAR CELAU DA SILVA
- ARMANDO WOLFF
- ALL-WAR MOVEIS LTDA - EPP
- JORGE ANTONIO CELAU DA SILVA
- LAIRTON WOLFF
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAETANO CUNHA DA SILVA
- MARCIA MARIA CUNHA DA SILVA
- MOVEIS STANCIELI LTDA - EPP
- MOVEIS SAN REMY LTDA - EPP
- SILVA & WOLFF LTDA - ME
- REMY RODRIGUES DA SILVA
- MOVEIS SHELLON EIRELI
- MOVEIS E ARTESANATO MADRE ARTES LTDA - ME
- STAN SUL COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- I. J. SILVA MOVEIS LTDA - ME
- ALDOVAR CELAU DA SILVA
- ARMANDO WOLFF
- ALL-WAR MOVEIS LTDA - EPP
- JORGE ANTONIO CELAU DA SILVA
- LAIRTON WOLFF
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA DE ASSISTENCIA A INFANCIA
- VENEZA INCORPORACOES EIRELI
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS
- CELIO LUIS RISCHTER
- ANE ELISE DIAS CALEGARO
- SERGIO SAMUEL NASCIMENTO ANDRADE
- RODRIGO ALVES DA CUNHA
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS
- CELIO LUIS RISCHTER
- ANE ELISE DIAS CALEGARO
- SERGIO SAMUEL NASCIMENTO ANDRADE
- RODRIGO ALVES DA CUNHA
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA DE ASSISTENCIA A INFANCIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS
- CELIO LUIS RISCHTER
- ANE ELISE DIAS CALEGARO
- SERGIO SAMUEL NASCIMENTO ANDRADE
- RODRIGO ALVES DA CUNHA
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAETANO CUNHA DA SILVA
- MARCIA MARIA CUNHA DA SILVA
- MOVEIS STANCIELI LTDA - EPP
- MOVEIS SAN REMY LTDA - EPP
- SILVA & WOLFF LTDA - ME
- REMY RODRIGUES DA SILVA
- MOVEIS SHELLON EIRELI
- MOVEIS E ARTESANATO MADRE ARTES LTDA - ME
- STAN SUL COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- I. J. SILVA MOVEIS LTDA - ME
- ALDOVAR CELAU DA SILVA
- ARMANDO WOLFF
- ALL-WAR MOVEIS LTDA - EPP
- JORGE ANTONIO CELAU DA SILVA
- LAIRTON WOLFF
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAETANO CUNHA DA SILVA
- MARCIA MARIA CUNHA DA SILVA
- MOVEIS STANCIELI LTDA - EPP
- MOVEIS SAN REMY LTDA - EPP
- SILVA & WOLFF LTDA - ME
- REMY RODRIGUES DA SILVA
- MOVEIS SHELLON EIRELI
- MOVEIS E ARTESANATO MADRE ARTES LTDA - ME
- STAN SUL COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- I. J. SILVA MOVEIS LTDA - ME
- ALDOVAR CELAU DA SILVA
- ARMANDO WOLFF
- ALL-WAR MOVEIS LTDA - EPP
- JORGE ANTONIO CELAU DA SILVA
- LAIRTON WOLFF
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA DE ASSISTENCIA A INFANCIA
- VENEZA INCORPORACOES EIRELI
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS
- CELIO LUIS RISCHTER
- ANE ELISE DIAS CALEGARO
- SERGIO SAMUEL NASCIMENTO ANDRADE
- RODRIGO ALVES DA CUNHA
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS
- CELIO LUIS RISCHTER
- ANE ELISE DIAS CALEGARO
- SERGIO SAMUEL NASCIMENTO ANDRADE
- RODRIGO ALVES DA CUNHA
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA DE ASSISTENCIA A INFANCIA
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCIA MARIA CUNHA DA SILVA
- REMY RODRIGUES DA SILVA
- JORGE ANTONIO CELAU DA SILVA
- LAIRTON WOLFF
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- REMY RODRIGUES DA SILVA
- ALDOVAR CELAU DA SILVA
- JORGE ANTONIO CELAU DA SILVA
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS
- CELIO LUIS RISCHTER
- ANE ELISE DIAS CALEGARO
- SERGIO SAMUEL NASCIMENTO ANDRADE
- RODRIGO ALVES DA CUNHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA
03/07/2025, 00:00
Não-Provimento
03/06/2025, 20:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 20297-50.2016.5.04.0351 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
25/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/04/2025, 13:00
Publicação
24/04/2025, 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 12:59
Recebimento
09/04/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24113000300345900000059955429?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EUGENIO FRANCISCO DA SILVA
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ALVES DA SILVA
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS
- CELIO LUIS RISCHTER
- SERGIO SAMUEL NASCIMENTO ANDRADE
- ANE ELISE DIAS CALEGARO
- RODRIGO ALVES DA CUNHA
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA
AGRAVADO: ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS E OUTROS (77) RODRIGO ALVES DA CUNHAFicam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020297-50.2016.5.04.0351. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017).Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 31 de julho de 2024.LUIS ANTONIO AMARAL APELDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AIAP 0020297-50.2016.5.04.0351
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA
AGRAVADO: ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS E OUTROS (77) CELIO LUIS RISCHTERFicam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020297-50.2016.5.04.0351. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017).Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 31 de julho de 2024.LUIS ANTONIO AMARAL APELDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AIAP 0020297-50.2016.5.04.0351
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA
AGRAVADO: ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS E OUTROS (77) SERGIO SAMUEL NASCIMENTO ANDRADEFicam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020297-50.2016.5.04.0351. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017).Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 31 de julho de 2024.LUIS ANTONIO AMARAL APELDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AIAP 0020297-50.2016.5.04.0351
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA
AGRAVADO: ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS E OUTROS (77) ANE ELISE DIAS CALEGAROFicam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020297-50.2016.5.04.0351. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017).Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 31 de julho de 2024.LUIS ANTONIO AMARAL APELDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AIAP 0020297-50.2016.5.04.0351
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA
AGRAVADO: ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS E OUTROS (77) ADROALDO MAURICIO DOS SANTOSFicam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020297-50.2016.5.04.0351. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017).Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 31 de julho de 2024.LUIS ANTONIO AMARAL APELDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AIAP 0020297-50.2016.5.04.0351
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA
AGRAVADO: ADROALDO MAURICIO DOS SANTOS E OUTROS (77) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIAFicam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020297-50.2016.5.04.0351. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017).Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 31 de julho de 2024.LUIS ANTONIO AMARAL APELDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AIAP 0020297-50.2016.5.04.0351