RESIDENCIAL ALDANA ONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
Autor
J.W.R. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Reu
JOãO EVERTON VIEIRA LIRA
CPF
Reu
LEANDRO DE JESUS SANTOS
Reu
M.L.M EVOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Reu
Advogados / Representantes
RAMON QUESSADA FERREIRA
OAB/SP 305079·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE GOMES CASTRO
OAB/SP 121083·CPF·Representa: Autor
MARCELO HERNANDO ARTUNI
OAB/SP 297319·CPF·Representa: Autor
RAMON QUESSADA FERREIRA
OAB/SP 305079·CPF·Representa: Réu
ALEXANDRE GOMES CASTRO
OAB/SP 121083·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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26/12/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
19/12/2025, 17:46
Publicacao/Comunicacao
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24/11/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
03/11/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- M.L.M EVOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- J.W.R. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- RESIDENCIAL ALDANA ONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
- JOAO EVERTON VIEIRA LIRA
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO DE JESUS SANTOS
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- M.L.M EVOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- J.W.R. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- RESIDENCIAL ALDANA ONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
- JOAO EVERTON VIEIRA LIRA
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO DE JESUS SANTOS
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- M.L.M EVOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- J.W.R. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- RESIDENCIAL ALDANA ONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
- JOAO EVERTON VIEIRA LIRA
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO DE JESUS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- M.L.M EVOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- J.W.R. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- RESIDENCIAL ALDANA ONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
- JOAO EVERTON VIEIRA LIRA
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO DE JESUS SANTOS
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- M.L.M EVOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- J.W.R. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- RESIDENCIAL ALDANA ONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
- JOAO EVERTON VIEIRA LIRA
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO DE JESUS SANTOS
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- M.L.M EVOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- J.W.R. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- RESIDENCIAL ALDANA ONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
- JOAO EVERTON VIEIRA LIRA
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO DE JESUS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RESIDENCIAL ALDANA ONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO DE JESUS SANTOS
30/06/2025, 00:00
Provimento
03/06/2025, 20:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001173-32.2023.5.02.0462 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO DE JESUS SANTOS
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO DE JESUS SANTOS
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- RESIDENCIAL ALDANA ONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
19/12/2024, 00:00
Não-Provimento
18/12/2024, 11:45
Publicacao/Comunicacao
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09/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
05/12/2024, 17:29
Recebimento
29/10/2024, 19:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO DE JESUS SANTOS
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- M.L.M EVOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- J.W.R. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- RESIDENCIAL ALDANA ONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
- JOAO EVERTON VIEIRA LIRA
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- M.L.M EVOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- J.W.R. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- RESIDENCIAL ALDANA ONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
- JOAO EVERTON VIEIRA LIRA
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO DE JESUS SANTOS
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LEANDRO DE JESUS SANTOS
RECORRIDO: M.L.M EVOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:82c31eb, conforme dispositivo abaixo:"
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1001173-32.2023.5.02.0462
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar, solidariamente, a 4ª reclamada ao pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos em juízo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 29/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; Revisor Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO.SERGIO ROBERTO RODRIGUESRelator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024.ANA CRISTINA CORREA PIRESDiretor de Secretaria
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LEANDRO DE JESUS SANTOS
RECORRIDO: M.L.M EVOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:82c31eb, conforme dispositivo abaixo:"
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1001173-32.2023.5.02.0462
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar, solidariamente, a 4ª reclamada ao pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos em juízo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 29/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; Revisor Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO.SERGIO ROBERTO RODRIGUESRelator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024.ANA CRISTINA CORREA PIRESDiretor de Secretaria
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LEANDRO DE JESUS SANTOS
RECORRIDO: M.L.M EVOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:82c31eb, conforme dispositivo abaixo:"
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1001173-32.2023.5.02.0462
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar, solidariamente, a 4ª reclamada ao pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos em juízo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 29/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; Revisor Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO.SERGIO ROBERTO RODRIGUESRelator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024.ANA CRISTINA CORREA PIRESDiretor de Secretaria
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LEANDRO DE JESUS SANTOS
RECORRIDO: M.L.M EVOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:82c31eb, conforme dispositivo abaixo:"
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1001173-32.2023.5.02.0462
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar, solidariamente, a 4ª reclamada ao pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos em juízo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 29/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; Revisor Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO.SERGIO ROBERTO RODRIGUESRelator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024.ANA CRISTINA CORREA PIRESDiretor de Secretaria
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LEANDRO DE JESUS SANTOS
RECORRIDO: M.L.M EVOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:82c31eb, conforme dispositivo abaixo:"
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1001173-32.2023.5.02.0462
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar, solidariamente, a 4ª reclamada ao pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos em juízo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 29/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; Revisor Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO.SERGIO ROBERTO RODRIGUESRelator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024.ANA CRISTINA CORREA PIRESDiretor de Secretaria