Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SABAF DO BRASIL LTDA
09/05/2025, 00:00
Não-Provimento
07/05/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DEBORA DE QUADROS TABORDA
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SABAF DO BRASIL LTDA
25/04/2025, 00:00
Mero expediente
12/04/2025, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SABAF DO BRASIL LTDA
09/05/2025, 00:00
Não-Provimento
07/05/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DEBORA DE QUADROS TABORDA
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SABAF DO BRASIL LTDA
25/04/2025, 00:00
Mero expediente
12/04/2025, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DEBORA DE QUADROS TABORDA
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: SABAF DO BRASIL LTDA
AGRAVADO: DEBORA DE QUADROS TABORDA E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000833-59.2023.5.05.0030 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - Nos termos da Súmula nº 375, do Superior Tribunal de Justiça, "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado, ou da prova de má-fé do terceiro adquirente". Não comprovada a má-fé, e na ausência do registro de penhora do imóvel à época da alienação, não há como deixar de atribuir validade ao negócio jurídico celebrado entre as partes. Agravo de petição improvido. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2024.CASSIA MARIA CARVALHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA AP 0000833-59.2023.5.05.0030
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: SABAF DO BRASIL LTDA
AGRAVADO: DEBORA DE QUADROS TABORDA E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000833-59.2023.5.05.0030 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - Nos termos da Súmula nº 375, do Superior Tribunal de Justiça, "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado, ou da prova de má-fé do terceiro adquirente". Não comprovada a má-fé, e na ausência do registro de penhora do imóvel à época da alienação, não há como deixar de atribuir validade ao negócio jurídico celebrado entre as partes. Agravo de petição improvido. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2024.CASSIA MARIA CARVALHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA AP 0000833-59.2023.5.05.0030
02/08/2024, 00:00
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Intimação
AGRAVANTE: SABAF DO BRASIL LTDA
AGRAVADO: DEBORA DE QUADROS TABORDA E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000833-59.2023.5.05.0030 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - Nos termos da Súmula nº 375, do Superior Tribunal de Justiça, "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado, ou da prova de má-fé do terceiro adquirente". Não comprovada a má-fé, e na ausência do registro de penhora do imóvel à época da alienação, não há como deixar de atribuir validade ao negócio jurídico celebrado entre as partes. Agravo de petição improvido. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2024.CASSIA MARIA CARVALHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA AP 0000833-59.2023.5.05.0030
02/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
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Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.