Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001041-35.2021.5.07.0005 - TST | JusConsulta

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001041-35.2021.5.07.0005 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/03/2026, 07:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2026, 19:07

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 13:00

Adiado

22/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/05/2025 e encerramento 20/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1041-35.2021.5.07.0005 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

25/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

02/08/2023, 17:00

Distribuição (sorteio)

02/08/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 20:11

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 09:36

Recebimento

20/06/2023, 15:40

Documentos

Pauta de Julgamento

•25/04/2025, 00:00