Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FLAVIA PATRICIA DIAS CURVELLO
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS EDUARDO DIAS CURVELLO
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NADIA DIAS CURVELLO
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALDEMIR DIAS CURVELO
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26032400301340000000144502327?instancia=2
25/03/2026, 00:00
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25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONILDO FRANCISCO LUIZ
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FLAVIA PATRICIA DIAS CURVELLO
30/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS EDUARDO DIAS CURVELLO
30/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NADIA DIAS CURVELLO
30/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALDEMIR DIAS CURVELO
30/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
30/04/2026, 00:00
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25/03/2026, 00:00
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25/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONILDO FRANCISCO LUIZ
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima segunda Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/05/2025 e encerramento 20/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10856-83.2022.5.03.0053 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.