Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0017145-90.2020.5.16.0004 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0017145-90.2020.5.16.0004 - TST | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:48

Publicação

30/04/2025, 07:00

Outras Decisões

29/04/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Por meio da presente petição ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DO ITAQUI suscita fato novo, consubstanciado na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, firmada entre SINDOMAR e o Sindicato representante da categoria do autor, a qual prevê que o adicional de insalubridade pago “já contempla toda e qualquer espécie de adicional que porventura possa existir, incluindo risco, nos termos do artigo 14 da Lei 4.860/65”. Aduz que também nos termos da referida Convenção Coletiva estipulou-se a quitação dos valores eventualmente devidos em virtude de operações portuárias realizadas até 1º de janeiro de 2024, com o que a pretensão de recebimento de adicional de risco formulada na presente ação se revela improcedente. Tendo em vista as alegações formuladas pelo réu, intime-se o autor a fim de que, em 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos.

29/04/2025, 00:00

Outras Decisões

25/04/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Por meio da presente petição ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DO ITAQUI suscita fato novo, consubstanciado na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, firmada entre SINDOMAR e o Sindicato representante da categoria do autor, a qual prevê que o adicional de insalubridade pago “já contempla toda e qualquer espécie de adicional que porventura possa existir, incluindo risco, nos termos do artigo 14 da Lei 4.860/65”. Aduz que também nos termos da referida Convenção Coletiva estipulou-se a quitação dos valores eventualmente devidos em virtude de operações portuárias realizadas até 1º de janeiro de 2024, com o que a pretensão de recebimento de adicional de risco formulada na presente ação se revela improcedente. Tendo em vista as alegações formuladas pelo réu, intime-se o autor a fim de que, em 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos.

25/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 15:00

Mudança de Classe Processual

03/04/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 19:46

Conclusão (para julgamento)

14/06/2023, 15:13

Distribuição (sorteio)

14/06/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 17:18

Documentos

despacho_em_peticao

•29/04/2025, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)

Remessa (outros motivos)

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