Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000607-55.2012.5.09.0668 - TST | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

UNIÃO (PGU)

Autor

ADRIANA DE SOUZA

Reu

CRISTAL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

DR. CARLOS ALBERTO GIRON

OAB/PR 56371·CPF·Representa: Autor

DR. CARLOS ALBERTO GIRON

OAB/PR 56371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

29/04/2026, 20:52

Publicação

27/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 05:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 19:09

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

16/06/2025, 18:45

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 09:49

Publicação

28/05/2025, 07:00

Mero expediente

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): UNIÃO (PGU) PROCURADOR: Helia Maria de Oliveira Bettero Agravado(s): ADRIANA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GIRON Agravado(s): CRISTAL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Gmaab/lp D E S P A C H O Tendo em vista que o recurso pendente de julgamento no presente processo trata de matéria afeta ao Tema 1118 da Tabela de Repercussão Geral (RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA - ÔNUS DA PROVA), determino o sobrestamento do feito, e determino a remessa dos autos à Secretaria, a fim de que se aguarde a decisão definitiva do STF sobre a matéria. Brasília, de de ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator

25/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 18:15

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 10:05

Todas as movimentações(98)

Confirmada

29/04/2026, 20:52

Publicação

27/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 05:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 19:09

Documentos

•25/04/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

16/06/2025, 18:45

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 09:49

Publicação

28/05/2025, 07:00

Mero expediente

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): UNIÃO (PGU) PROCURADOR: Helia Maria de Oliveira Bettero Agravado(s): ADRIANA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GIRON Agravado(s): CRISTAL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Gmaab/lp D E S P A C H O Tendo em vista que o recurso pendente de julgamento no presente processo trata de matéria afeta ao Tema 1118 da Tabela de Repercussão Geral (RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA - ÔNUS DA PROVA), determino o sobrestamento do feito, e determino a remessa dos autos à Secretaria, a fim de que se aguarde a decisão definitiva do STF sobre a matéria. Brasília, de de ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator

25/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 18:15

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 10:05

Expedida/certificada

11/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

10/02/2025, 19:00

Expedida/certificada

10/02/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/01/2025, 14:32

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/12/2024, 15:17

Confirmada

03/12/2024, 20:47

Expedida/certificada

03/12/2024, 07:44

Publicação

03/12/2024, 07:00

Negação de Seguimento

02/12/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 16:37

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 18:07

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 13:22

Confirmada

17/11/2023, 22:12

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:36

Publicação

13/11/2023, 07:00

Mero expediente

10/11/2023, 19:00

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:53

Confirmada

23/06/2023, 20:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:00

Publicação

21/06/2023, 07:00

Mero expediente

20/06/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 13:21

Confirmada

31/03/2021, 17:37

Expedida/certificada

30/03/2021, 10:30

Publicação

30/03/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

29/03/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2021, 18:51

Conclusão (para despacho)

15/05/2020, 17:47

Remessa (outros motivos)

06/05/2020, 14:56

Confirmada

06/05/2020, 08:25

Publicação

05/05/2020, 07:00

Sem Resolução de Mérito

04/05/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2020, 11:51

Conclusão (para julgamento)

28/02/2020, 14:52

Conclusão (para julgamento)

20/02/2020, 15:30

Redistribuição (sorteio; sucessão)

20/02/2020, 15:02

Remessa (outros motivos)

18/02/2020, 22:27

Conclusão (para julgamento)

12/11/2019, 12:04

Confirmada

27/09/2019, 18:00

Publicação

19/09/2019, 07:00

Outras Decisões

18/09/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2019, 10:22

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 11:42

Remessa (outros motivos)

16/03/2017, 18:23

Confirmada

09/12/2016, 18:00

Publicação

29/11/2016, 07:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 15:36

Conclusão (para decisão)

22/11/2016, 19:20

Conclusão (para despacho)

13/05/2015, 20:36

Remessa (outros motivos)

13/05/2015, 14:49

Conclusão (para decisão)

23/04/2015, 14:01

Mudança de Classe Processual

22/04/2015, 13:22

Remessa (outros motivos)

17/04/2015, 19:03

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 20:37

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

23/03/2015, 11:41

Confirmada

20/03/2015, 18:00

Publicação

10/03/2015, 07:00

Recurso Extraordinário

09/03/2015, 19:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2015, 13:14

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 15:29

Confirmada

21/03/2014, 18:00

Publicação

13/03/2014, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

12/03/2014, 19:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2014, 19:13

Conclusão (para despacho)

05/03/2014, 17:34

Expedida/certificada

17/01/2014, 07:00

Confirmada

16/01/2014, 19:00

Remessa (outros motivos)

10/01/2014, 12:39

Petição (Recurso extraordinário)

04/12/2013, 17:43

Confirmada

29/11/2013, 14:42

Publicação

18/11/2013, 07:00

Não-Provimento

13/11/2013, 09:00

Confirmada

07/11/2013, 17:00

Inclusão em pauta

07/11/2013, 07:00

Publicação

06/11/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2013, 17:42

Conclusão (para julgamento)

11/10/2013, 23:01

Remessa (outros motivos)

17/09/2013, 19:43

Distribuição (sorteio)

17/09/2013, 18:49

Remessa (outros motivos)

11/09/2013, 12:04

Remessa (outros motivos)

16/08/2013, 12:09

Recebimento

13/08/2013, 23:33