Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001578-58.2022.5.02.0703 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001578-58.2022.5.02.0703 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052612321438700000180842890?instancia=3

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENGECAP THREE CONSTRUCAO LTDA - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA SILVA

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENGECAP THREE CONSTRUCAO LTDA - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA SILVA

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA SILVA

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENGECAP THREE CONSTRUCAO LTDA

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25091200300950700000276412507?instancia=2

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA SILVA

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A - ENGECAP THREE CONSTRUCAO EIRELI - EPP

09/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/09/2025, 10:33

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:56

Documentos

Distribuição

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/06/2025 e encerramento 23/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1001578-58.2022.5.02.0703 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/05/2025 e encerramento 26/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1001578-58.2022.5.02.0703 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

25/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENGECAP THREE CONSTRUCAO LTDA - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENGECAP THREE CONSTRUCAO LTDA - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENGECAP THREE CONSTRUCAO LTDA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A - ENGECAP THREE CONSTRUCAO EIRELI - EPP

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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