Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CESAR DE SOUZA RODRIGUES
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO DO BRASIL SA
12/01/2026, 00:00
Recurso Extraordinário
17/12/2025, 15:30
Petição
09/09/2025, 10:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- CESAR DE SOUZA RODRIGUES
23/05/2025, 00:00
Petição
14/05/2025, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CESAR DE SOUZA RODRIGUES
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO DO BRASIL SA
25/04/2025, 00:00
Não-Provimento
10/04/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 31/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 8/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10430-13.2022.5.03.0137 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
19/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/03/2025, 14:05
Publicação
18/03/2025, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 14:04
Recebimento
26/02/2025, 10:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CESAR DE SOUZA RODRIGUES
15/11/2024, 00:00
Petição
30/10/2024, 14:30
Petição
30/10/2024, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CESAR DE SOUZA RODRIGUES
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO DO BRASIL SA