Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/02/2026 e encerramento 25/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-Emb-AIRR - 796-49.2017.5.10.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
22/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
21/01/2026, 14:52
Publicação
21/01/2026, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 14:52
Recebimento
19/01/2026, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091300302685600000118733907?instancia=3
15/09/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
12/09/2025, 09:02
Petição
03/09/2025, 17:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 06:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 07:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - SCP - LOTE 15
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - SCP - LOTE 12
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - SCP - VP 03 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO ETEC - LE MANS ESTACIONAMENTO
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMERCIAL E INDUSTRIAL CARAIBAS LTDA - ME
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAR COLLECTION LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/05/2025 e encerramento 20/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 796-49.2017.5.10.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
25/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/04/2025, 20:03
Publicação
24/04/2025, 20:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 20:02
Recebimento
07/04/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500300724000000075076035?instancia=3
17/03/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
13/03/2025, 19:46
Mero expediente
11/03/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022300300510700000070052269?instancia=3
24/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
22/02/2025, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AUTOCAR - CENTRO AUTOMOTIVO SERMEC LTDA - EPP
- PREMENGE S/A
- AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP
- SERMEC SERVICOS MECANIZADOS E AUTOMOTIVOS LTDA - EPP
- CAR COLLECTION LTDA
- PAULIFRESA FRESAGEM E RECICLAGEM EIRELI
- ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - SCP - LOTE 15
- ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - SCP - LOTE 12
- AUTOMAR - COMERCIO DE VEICULOS LTDA
- KTEC - COMERCIO DE VEICULOS LTDA
- ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - SCP - VP 03 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO
- CONSORCIO ETEC - PAVOTEC - VILASA
- ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- MIPSA TRANSPORTES LTDA - ME
- MODERNA - COMERCIO DE VEICULOS LTDA