Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010347-04.2024.5.18.0171 - TST | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
SUP
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
CNPJ
02.***.***.0001-92
Mostrar
Autor
ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
CNPJ
24.***.***.0001-18
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE
OAB/GO 49210
·
CPF
007.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
FREDERICO MOREIRA DE BORBA
OAB/GO 21923
·
CPF
898.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE
OAB/GO 49210
·
CPF
007.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
FREDERICO MOREIRA DE BORBA
OAB/GO 21923
·
CPF
898.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
12/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/12/2025, 10:30
Remessa (outros motivos)
12/12/2025, 10:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 03:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
11/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 07:16
Petição
21/11/2025, 08:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 04:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
23/10/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/10/2025, 16:41
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
12/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/12/2025, 10:30
Remessa (outros motivos)
12/12/2025, 10:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 03:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
11/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 07:16
Petição
21/11/2025, 08:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 04:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
23/10/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/10/2025, 16:41
Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/10/2025 e encerramento 20/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-AIRR - 10347-04.2024.5.18.0171 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:37
Publicação
01/10/2025, 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 13:36
Recebimento
17/09/2025, 17:43
Petição
02/09/2025, 22:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
25/08/2025, 00:00
Não-Provimento
20/08/2025, 18:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10347-04.2024.5.18.0171 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
18/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/07/2025, 19:46
Recebimento
24/06/2025, 11:21
Petição
18/06/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 04:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060500301138800000095480547?instancia=3
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
06/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
04/06/2025, 19:00
Petição
30/05/2025, 22:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 04:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
19/05/2025, 00:00
Não-Provimento
14/05/2025, 17:42
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042400301996900000084247172?instancia=3
28/04/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
23/04/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/24092100300154700000027574697?instancia=2
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ENCASA UTILIDADES E DECORACAO LTDA
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
Documentos
Notificação
•
17/04/2026, 00:00
Notificação
•
26/02/2026, 00:00
Notificação
•
26/01/2026, 00:00
Notificação
•
12/01/2026, 00:00
Acórdão
•
11/12/2025, 00:00
Acórdão
•
11/12/2025, 00:00
Acórdão
•
23/10/2025, 00:00
Acórdão
•
23/10/2025, 00:00
Aditamento à Pauta de Julgamento
•
02/10/2025, 00:00
Acórdão
•
25/08/2025, 00:00
Acórdão
•
25/08/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
18/07/2025, 00:00
Distribuição
•
06/06/2025, 00:00
Edital
•
06/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
19/05/2025, 00:00
Ver todos os documentos (36)
Todos os documentos
(36)
Notificação
•
17/04/2026, 00:00
Notificação
•
26/02/2026, 00:00
Notificação
•
26/01/2026, 00:00
Notificação
•
12/01/2026, 00:00
Acórdão
•
11/12/2025, 00:00
Acórdão
•
11/12/2025, 00:00
Acórdão
•
23/10/2025, 00:00
Acórdão
•
23/10/2025, 00:00
Aditamento à Pauta de Julgamento
•
02/10/2025, 00:00
Acórdão
•
25/08/2025, 00:00
Acórdão
•
25/08/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
18/07/2025, 00:00
Distribuição
•
06/06/2025, 00:00
Edital
•
06/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
19/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
19/05/2025, 00:00
Distribuição
•
28/04/2025, 00:00
Notificação
•
09/04/2025, 00:00
Notificação
•
09/04/2025, 00:00
Notificação
•
25/03/2025, 00:00
Notificação
•
25/03/2025, 00:00
Notificação
•
28/01/2025, 00:00
Notificação
•
28/01/2025, 00:00
Notificação
•
22/11/2024, 00:00
Notificação
•
22/11/2024, 00:00
Notificação
•
22/11/2024, 00:00
Notificação
•
22/11/2024, 00:00
Distribuição
•
23/09/2024, 00:00
Notificação
•
02/09/2024, 00:00
Notificação
•
02/09/2024, 00:00
Notificação
•
13/08/2024, 00:00
Notificação
•
13/08/2024, 00:00
Notificação
•
31/07/2024, 00:00
Notificação
•
26/07/2024, 00:00
Notificação
•
18/07/2024, 00:00
Notificação
•
18/07/2024, 00:00