Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000178-27.2024.5.02.0060 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CLAUDIA CARRASCO MARTINS

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

ANDREIA RUZZANTE GAGLIARDI

CPF

Reu

CLAUDIA CARRASCO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA TROVO MARQUES

OAB/SP 219576·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MILAN BARBOSA

OAB/SP 467306·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA

OAB/SP 254127·CPF·Representa: Autor

ERIK JEAN BERALDO

OAB/SP 194192·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA TROVO MARQUES

OAB/SP 219576·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CLAUDIA CARRASCO MARTINS

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

ANDREIA RUZZANTE GAGLIARDI

CPF

Reu

CLAUDIA CARRASCO MARTINS

CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LETICIA ARAUJO FERREIRA

Reu

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12 SUBDISTRITO CAMBUCI

Reu

Advogados / Representantes(8)

JULIANA CRISTINA TROVO MARQUES

OAB/SP 219576·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MILAN BARBOSA

OAB/SP 467306·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA

OAB/SP 254127·CPF·Representa: Autor

ERIK JEAN BERALDO

OAB/SP 194192·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA TROVO MARQUES

OAB/SP 219576·CPF·Representa: Réu

RAFAELA MILAN BARBOSA

OAB/SP 467306·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA

OAB/SP 254127·CPF·Representa: Réu

ERIK JEAN BERALDO

OAB/SP 194192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3

01/06/2026, 00:00

Petição

06/04/2026, 15:11

Petição

06/04/2026, 14:59

Petição

06/04/2026, 10:10

Petição

26/03/2026, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA ARAUJO FERREIRA

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA RUZZANTE GAGLIARDI

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12 SUBDISTRITO CAMBUCI

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CARRASCO MARTINS

25/03/2026, 00:00

Petição

27/01/2026, 21:33

Petição

17/12/2025, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:32

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3

01/06/2026, 00:00

Petição

06/04/2026, 15:11

Petição

06/04/2026, 14:59

Documentos

•02/06/2026, 00:00

Petição

06/04/2026, 10:10

Petição

26/03/2026, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA ARAUJO FERREIRA

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA RUZZANTE GAGLIARDI

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12 SUBDISTRITO CAMBUCI

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CARRASCO MARTINS

25/03/2026, 00:00

Petição

27/01/2026, 21:33

Petição

17/12/2025, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA ARAUJO FERREIRA

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA RUZZANTE GAGLIARDI

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12 SUBDISTRITO CAMBUCI

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CARRASCO MARTINS

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CARRASCO MARTINS

09/12/2025, 00:00

Não-Provimento

26/11/2025, 23:32

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/09/2025, 08:53

Mero expediente

22/09/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042400301996900000084247172?instancia=3

28/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/04/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA ARAUJO FERREIRA - ANDREIA RUZZANTE GAGLIARDI - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12 SUBDISTRITO CAMBUCI - CLAUDIA CARRASCO MARTINS

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CARRASCO MARTINS

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA ARAUJO FERREIRA - ANDREIA RUZZANTE GAGLIARDI - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12 SUBDISTRITO CAMBUCI - CLAUDIA CARRASCO MARTINS

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CARRASCO MARTINS

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA ARAUJO FERREIRA

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA RUZZANTE GAGLIARDI

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12 SUBDISTRITO CAMBUCI

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CARRASCO MARTINS

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CARRASCO MARTINS

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24081300300341000000238076305?instancia=2

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/06/2024, 00:00

Distribuição

•01/06/2026, 00:00

•25/03/2026, 00:00

•25/03/2026, 00:00

•25/03/2026, 00:00

•25/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

Todos os documentos(27)

•02/06/2026, 00:00

•01/06/2026, 00:00

•25/03/2026, 00:00

•25/03/2026, 00:00

•25/03/2026, 00:00

•25/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00