Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000327-04.2024.5.08.0018 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000327-04.2024.5.08.0018 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400330315500000178151195?instancia=3

15/05/2026, 00:00

Recebimento

16/04/2026, 08:40

Recebimento

16/04/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RIBEIRO GONCALVES E CIA LTDA - EPP - L DO S P DE OLIVEIRA LTDA - MAISA BARROS MARINHO DIAS - L. OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA - ME

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - L DO S P DE OLIVEIRA LTDA - RIBEIRO GONCALVES E CIA LTDA - EPP - L. OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA - ME - MAISA BARROS MARINHO DIAS

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - L DO S P DE OLIVEIRA LTDA - RIBEIRO GONCALVES E CIA LTDA - EPP - L. OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA - ME - MAISA BARROS MARINHO DIAS

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RIBEIRO GONCALVES E CIA LTDA - EPP - L DO S P DE OLIVEIRA LTDA - MAISA BARROS MARINHO DIAS - L. OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA - ME

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MAISA BARROS MARINHO DIAS

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RIBEIRO GONCALVES E CIA LTDA - EPP

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - L. OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA - ME

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - L DO S P DE OLIVEIRA LTDA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RIBEIRO GONCALVES E CIA LTDA - EPP - L DO S P DE OLIVEIRA LTDA - L. OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA - ME

16/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:39

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 03:48

Documentos

Distribuição

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/10/2025 e encerramento 05/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 327-04.2024.5.08.0018 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

16/10/2025, 00:00

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Recebimento

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RIBEIRO GONCALVES E CIA LTDA - EPP - L DO S P DE OLIVEIRA LTDA - MAISA BARROS MARINHO DIAS - L. OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - L DO S P DE OLIVEIRA LTDA - RIBEIRO GONCALVES E CIA LTDA - EPP - L. OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA - ME - MAISA BARROS MARINHO DIAS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - L DO S P DE OLIVEIRA LTDA - RIBEIRO GONCALVES E CIA LTDA - EPP - L. OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA - ME - MAISA BARROS MARINHO DIAS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RIBEIRO GONCALVES E CIA LTDA - EPP - L DO S P DE OLIVEIRA LTDA - MAISA BARROS MARINHO DIAS - L. OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MAISA BARROS MARINHO DIAS

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RIBEIRO GONCALVES E CIA LTDA - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - L. OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - L DO S P DE OLIVEIRA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RIBEIRO GONCALVES E CIA LTDA - EPP - L DO S P DE OLIVEIRA LTDA - L. OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA - ME

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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