Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000566-56.2023.5.17.0191 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

AMARILDO SOARES MATOS

CPF

Autor

BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA MIRANDA DE PINHO

OAB/RS 77182·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MOREIRA FERREIRA

OAB/MG 100264·CPF·Representa: Autor

BRUNO POSSEBON CARVALHO

OAB/RS 80514·CPF·Representa: Autor

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Autor

LARISSA MIRANDA DE PINHO

OAB/RS 77182·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LARISSA MIRANDA DE PINHO

OAB/RS 77182·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MOREIRA FERREIRA

OAB/MG 100264·CPF·Representa: Autor

BRUNO POSSEBON CARVALHO

OAB/RS 80514·CPF·Representa: Autor

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Autor

LARISSA MIRANDA DE PINHO

OAB/RS 77182·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MOREIRA FERREIRA

OAB/MG 100264·CPF·Representa: Réu

BRUNO POSSEBON CARVALHO

OAB/RS 80514·CPF·Representa: Réu

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

25/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2026, 16:01

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUZANO S.A.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

12/12/2025, 00:00

Procedência

10/12/2025, 16:52

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A

09/03/2026, 00:00

Documentos

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

25/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2026, 16:01

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUZANO S.A.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

12/12/2025, 00:00

Procedência

10/12/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 10/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 566-56.2023.5.17.0191 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

28/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/11/2025, 10:50

Publicação

27/11/2025, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 10:50

Mudança de Classe Processual

27/11/2025, 08:53

Provimento

26/11/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 26/11/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 566-56.2023.5.17.0191 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

05/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/11/2025, 18:38

Publicação

04/11/2025, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 18:38

Recebimento

22/10/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090200302184600000115917078?instancia=3

03/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/09/2025, 09:05

Mero expediente

29/08/2025, 11:05

Petição

06/06/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042400301996900000084247172?instancia=3

28/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/04/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300135900000022501938?instancia=2

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A - SUZANO S.A.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUZANO S.A.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A - SUZANO S.A.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A - SUZANO S.A.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SUZANO S.A.

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SOARES MATOS

04/09/2024, 00:00

Notificação

•27/04/2026, 00:00

•31/03/2026, 00:00

•09/03/2026, 00:00

•25/02/2026, 00:00

•25/02/2026, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•28/11/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•05/11/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

Todos os documentos(31)

•27/04/2026, 00:00

•27/04/2026, 00:00

•31/03/2026, 00:00

•09/03/2026, 00:00

•25/02/2026, 00:00

•25/02/2026, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•28/11/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•05/11/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00