Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000178-46.2023.5.05.0561 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT5 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira 3° Grau · TRT5 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda

Partes do Processo

JOSE ROBERTO PASSOS JORGE

CPF

Autor

ROSENILDO SANTOS NASCIMENTO

Autor

NORSA REFRIGERANTES S.A

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES

OAB/BA 16381·CPF·Representa: Autor

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DAVID SAMPAIO

OAB/BA 53029·CPF·Representa: Autor

JOSE CANDIDO DOS SANTOS

OAB/BA 47148·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO

OAB/BA 29353·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES

OAB/BA 16381·CPF·Representa: Autor

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DAVID SAMPAIO

OAB/BA 53029·CPF·Representa: Autor

JOSE CANDIDO DOS SANTOS

OAB/BA 47148·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO

OAB/BA 29353·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES

OAB/BA 16381·CPF·Representa: Réu

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DAVID SAMPAIO

OAB/BA 53029·CPF·Representa: Réu

JOSE CANDIDO DOS SANTOS

OAB/BA 47148·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO

OAB/BA 29353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSENILDO SANTOS NASCIMENTO

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NORSA REFRIGERANTES S.A

17/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:02

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROSENILDO SANTOS NASCIMENTO

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NORSA REFRIGERANTES S.A

05/03/2026, 00:00

Não-Provimento

27/02/2026, 15:10

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500301279500000084647640?instancia=3

28/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/04/2025, 13:50

Mero expediente

18/04/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 10:23

Recebimento

17/02/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSENILDO SANTOS NASCIMENTO

03/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSENILDO SANTOS NASCIMENTO

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NORSA REFRIGERANTES S.A

17/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:02

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•17/04/2026, 00:00

05/03/2026, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROSENILDO SANTOS NASCIMENTO

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NORSA REFRIGERANTES S.A

05/03/2026, 00:00

Não-Provimento

27/02/2026, 15:10

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500301279500000084647640?instancia=3

28/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/04/2025, 13:50

Mero expediente

18/04/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 10:23

Recebimento

17/02/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSENILDO SANTOS NASCIMENTO

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NORSA REFRIGERANTES S.A

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROSENILDO SANTOS NASCIMENTO

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - NORSA REFRIGERANTES S.A

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROSENILDO SANTOS NASCIMENTO

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROSENILDO SANTOS NASCIMENTO

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NORSA REFRIGERANTES S.A

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NORSA REFRIGERANTES S.A

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROSENILDO SANTOS NASCIMENTO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/05/2024, 00:00

Notificação

•17/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/03/2026, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

Todos os documentos(18)

•17/04/2026, 00:00

•17/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/03/2026, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•28/05/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00