Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
04/03/2026, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/02/2026 e encerramento 03/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 980-02.2021.5.09.0594 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
21/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
20/01/2026, 14:11
Publicação
20/01/2026, 14:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 14:11
Recebimento
15/12/2025, 15:39
Petição
13/05/2025, 22:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 04:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025, 00:00
Não-Provimento
06/03/2025, 21:03
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021500301141800000067928344?instancia=3
17/02/2025, 00:00
Redistribuição
14/02/2025, 11:05
Distribuição
14/02/2025, 11:05
Recebimento
28/10/2024, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVIO TULIO QUEIROZ FERREIRA
- VLADMIR VIEIRA
- TARCISIO ANDRADE GUIERA
- VALTER EDUARDO EURICH
- ALEXANDER RUZYLO HNATIUK
- HUMBERTO FRANCISCO PAUL
- STEINER LUIZ DE AZAMBUJA
- SERGIO LUIZ MICHEL
- SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVIO TULIO QUEIROZ FERREIRA
- VLADMIR VIEIRA
- TARCISIO ANDRADE GUIERA
- VALTER EDUARDO EURICH
- ALEXANDER RUZYLO HNATIUK
- HUMBERTO FRANCISCO PAUL
- STEINER LUIZ DE AZAMBUJA
- SERGIO LUIZ MICHEL
- SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
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26/07/2024, 00:00
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26/07/2024, 00:00
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26/07/2024, 00:00
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26/07/2024, 00:00
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26/07/2024, 00:00
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26/07/2024, 00:00
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26/07/2024, 00:00
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