Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001821-60.2016.5.07.0001 - TST | JusConsulta

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Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidencia

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MONTEIRO DE ARAUJO MAGALHAES

OAB/CE 49312·CPF·Representa: Autor

JOSÉ HAROLDO GUIMARÃES FILHO

OAB/CE 13952·CPF·Representa: Autor

LEILIE JESKA DINIZ

OAB/RN 13506·CPF·Representa: Autor

PHELIPE LIMA ALEIXO

OAB/CE 38416·CPF·Representa: Autor

CINTHIA MENESES MAIA

OAB/CE 29398·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

LUCAS MONTEIRO DE ARAUJO MAGALHAES

OAB/CE 49312·CPF·Representa: Autor

JOSÉ HAROLDO GUIMARÃES FILHO

OAB/CE 13952·CPF·Representa: Autor

LEILIE JESKA DINIZ

OAB/RN 13506·CPF·Representa: Autor

PHELIPE LIMA ALEIXO

OAB/CE 38416·CPF·Representa: Autor

CINTHIA MENESES MAIA

OAB/CE 29398·CPF·Representa: Autor

VALERIA SANTOS BEZERRA

OAB/CE 34435·CPF·Representa: Autor

PAULO BRUNO RODRIGUES DOMINGOS

OAB/CE 24620·CPF·Representa: Autor

JENNIFER MAGALHAES LIMA

OAB/CE 27583·CPF·Representa: Autor

MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA

OAB/CE 28280·CPF·Representa: Autor

LUCAS MONTEIRO DE ARAUJO MAGALHAES

OAB/CE 49312·CPF·Representa: Réu

JOSÉ HAROLDO GUIMARÃES FILHO

OAB/CE 13952·CPF·Representa: Réu

LEILIE JESKA DINIZ

OAB/RN 13506·CPF·Representa: Réu

PHELIPE LIMA ALEIXO

OAB/CE 38416·CPF·Representa: Réu

CINTHIA MENESES MAIA

OAB/CE 29398·CPF·Representa: Réu

VALERIA SANTOS BEZERRA

OAB/CE 34435·CPF·Representa: Réu

PAULO BRUNO RODRIGUES DOMINGOS

OAB/CE 24620·CPF·Representa: Réu

JENNIFER MAGALHAES LIMA

OAB/CE 27583·CPF·Representa: Réu

MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA

OAB/CE 28280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO

31/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:36

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 15:36

Mudança de Classe Processual

18/03/2026, 14:56

Trânsito em julgado

18/03/2026, 14:56

Petição

26/02/2026, 17:04

Petição

23/02/2026, 17:12

Petição

23/02/2026, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO

12/02/2026, 00:00

Recurso Extraordinário

06/02/2026, 17:51

Petição

03/06/2025, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO

28/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO

31/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:36

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 15:36

Mudança de Classe Processual

Documentos

•27/04/2026, 00:00

18/03/2026, 14:56

Trânsito em julgado

18/03/2026, 14:56

Petição

26/02/2026, 17:04

Petição

23/02/2026, 17:12

Petição

23/02/2026, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO

12/02/2026, 00:00

Recurso Extraordinário

06/02/2026, 17:51

Petição

03/06/2025, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO

28/04/2025, 00:00

Mero expediente

09/04/2025, 16:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/11/2023, 11:17

Publicação

17/08/2023, 01:20

Recurso (Embargos)

14/08/2023, 15:29

Petição

08/08/2023, 14:18

Mudança de Classe Processual

10/04/2023, 17:13

Petição

04/04/2023, 23:18

Petição

04/04/2023, 22:53

Petição

30/03/2023, 16:34

Publicação

14/03/2023, 01:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2023, 18:50

Recurso

23/02/2023, 18:18

Petição

17/10/2022, 21:05

Petição

06/10/2022, 19:12

Publicação

04/10/2022, 01:22

Petição

14/09/2022, 14:51

Petição

18/08/2022, 22:09

Publicação

11/08/2022, 01:20

Petição

05/08/2022, 16:53

Não-Provimento

04/08/2022, 10:43

Publicação

13/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 16:40

Inclusão em pauta

12/07/2022, 16:40

Recebimento

30/06/2022, 19:22

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 15:28

Petição

11/11/2021, 18:08

Petição

20/10/2021, 20:44

Petição

14/10/2021, 15:38

Publicação

07/10/2021, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 01:20

Conclusão (para decisão)

29/09/2021, 08:31

Distribuição (sorteio)

07/04/2021, 21:05

Notificação

•31/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00