Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ERIVELTO DA SILVA GASQUES
- JAIRO FRANCISCO DE SOUZA
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
- ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- KELCIO LUIS DE OLIVEIRA COLOMBO
- CLAUDIO COSTA RIBEIRO
- CAROLYNE CHAVES DA SILVA FERREIRA
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JAIRO FRANCISCO DE SOUZA
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
- WARLEY ISAAC NOBOA PIMENTEL
- ERIVELTO DA SILVA GASQUES
- JAIRO FRANCISCO DE SOUZA
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
- BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE
- ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- KELCIO LUIS DE OLIVEIRA COLOMBO
- CLAUDIO COSTA RIBEIRO
- NELSON RUBENS RODRIGUES
- LORIVALDO DANTAS DA PAZ
- RICARDO DA SILVA PADILHA
- JOSE REINALDO DOS SANTOS DORVAL
- CAROLYNE CHAVES DA SILVA FERREIRA
- ROBERTO CARLOS COSTA DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- KELCIO LUIS DE OLIVEIRA COLOMBO
- CLAUDIO COSTA RIBEIRO
- NELSON RUBENS RODRIGUES
- LORIVALDO DANTAS DA PAZ
- RICARDO DA SILVA PADILHA
- JOSE REINALDO DOS SANTOS DORVAL
- CAROLYNE CHAVES DA SILVA FERREIRA
- ROBERTO CARLOS COSTA DOS SANTOS
10/12/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
- WARLEY ISAAC NOBOA PIMENTEL
- ERIVELTO DA SILVA GASQUES
- JAIRO FRANCISCO DE SOUZA
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
- BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE
- ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE
10/12/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
- WARLEY ISAAC NOBOA PIMENTEL
- ERIVELTO DA SILVA GASQUES
- JAIRO FRANCISCO DE SOUZA
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
- BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE
- ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE
28/11/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- KELCIO LUIS DE OLIVEIRA COLOMBO
- CLAUDIO COSTA RIBEIRO
- NELSON RUBENS RODRIGUES
- LORIVALDO DANTAS DA PAZ
- RICARDO DA SILVA PADILHA
- JOSE REINALDO DOS SANTOS DORVAL
- CAROLYNE CHAVES DA SILVA FERREIRA
- ROBERTO CARLOS COSTA DOS SANTOS
28/11/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
- WARLEY ISAAC NOBOA PIMENTEL
- ERIVELTO DA SILVA GASQUES
- JAIRO FRANCISCO DE SOUZA
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
- BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE
- ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE
14/07/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE REINALDO DOS SANTOS DORVAL
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE REINALDO DOS SANTOS DORVAL
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
- WARLEY ISAAC NOBOA PIMENTEL
- ERIVELTO DA SILVA GASQUES
- JAIRO FRANCISCO DE SOUZA
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
- BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE
- ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE
27/06/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
- WARLEY ISAAC NOBOA PIMENTEL
- ERIVELTO DA SILVA GASQUES
- JAIRO FRANCISCO DE SOUZA
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
- BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE
- ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- KELCIO LUIS DE OLIVEIRA COLOMBO
- CLAUDIO COSTA RIBEIRO
- NELSON RUBENS RODRIGUES
- LORIVALDO DANTAS DA PAZ
- RICARDO DA SILVA PADILHA
- JOSE REINALDO DOS SANTOS DORVAL
- CAROLYNE CHAVES DA SILVA FERREIRA
- ROBERTO CARLOS COSTA DOS SANTOS
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Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- KELCIO LUIS DE OLIVEIRA COLOMBO
- CLAUDIO COSTA RIBEIRO
- NELSON RUBENS RODRIGUES
- LORIVALDO DANTAS DA PAZ
- RICARDO DA SILVA PADILHA
- JOSE REINALDO DOS SANTOS DORVAL
- CAROLYNE CHAVES DA SILVA FERREIRA
- ROBERTO CARLOS COSTA DOS SANTOS
10/12/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
- WARLEY ISAAC NOBOA PIMENTEL
- ERIVELTO DA SILVA GASQUES
- JAIRO FRANCISCO DE SOUZA
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
- BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE
- ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE
10/12/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
- WARLEY ISAAC NOBOA PIMENTEL
- ERIVELTO DA SILVA GASQUES
- JAIRO FRANCISCO DE SOUZA
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
- BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE
- ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE
28/11/2025, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- KELCIO LUIS DE OLIVEIRA COLOMBO
- CLAUDIO COSTA RIBEIRO
- NELSON RUBENS RODRIGUES
- LORIVALDO DANTAS DA PAZ
- RICARDO DA SILVA PADILHA
- JOSE REINALDO DOS SANTOS DORVAL
- CAROLYNE CHAVES DA SILVA FERREIRA
- ROBERTO CARLOS COSTA DOS SANTOS
28/11/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
- WARLEY ISAAC NOBOA PIMENTEL
- ERIVELTO DA SILVA GASQUES
- JAIRO FRANCISCO DE SOUZA
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
- BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE
- ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE REINALDO DOS SANTOS DORVAL
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE REINALDO DOS SANTOS DORVAL
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
- WARLEY ISAAC NOBOA PIMENTEL
- ERIVELTO DA SILVA GASQUES
- JAIRO FRANCISCO DE SOUZA
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
- BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE
- ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
- WARLEY ISAAC NOBOA PIMENTEL
- ERIVELTO DA SILVA GASQUES
- JAIRO FRANCISCO DE SOUZA
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
- BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE
- ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE REINALDO DOS SANTOS DORVAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 14/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 24558-26.2020.5.24.0007 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
28/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2025, 12:17
Publicação
25/04/2025, 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 12:17
Recebimento
11/04/2025, 14:23
Retirada de pauta
26/02/2025, 07:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 18/2/2025 e encerramento à zero hora do dia 25/2/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Os Recursos de Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão oportunamente incluídos em pauta. Processo Ag-AIRR - 24558-26.2020.5.24.0007 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.