Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100821-06.2022.5.01.0481 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Data de Distribuição
18/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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Partes do Processo
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Autor
ROBERTO RIVELINO LUZ
CPF
008.***.***-27
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Reu
Advogados / Representantes
FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
OAB/RJ 168037
·
CPF
111.***.***-84
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·
Representa: Autor
ISABELA CESCHIN CELJAR
OAB/RJ 211275
·
CPF
149.***.***-90
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·
Representa: Autor
JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES
OAB/RJ 71545
·
CPF
778.***.***-68
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·
Representa: Autor
LAVINIA VALERIO
OAB/RJ 257624
·
CPF
507.***.***-85
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·
Representa: Autor
TATIANA FERNANDES DE SOUZA
OAB/RJ 181921
·
Ver todos os representantes (10)
Advogados / Representantes
(10)
FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
OAB/RJ 168037
·
CPF
111.***.***-84
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Representa: Autor
ISABELA CESCHIN CELJAR
OAB/RJ 211275
·
CPF
149.***.***-90
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Representa: Autor
JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES
OAB/RJ 71545
·
CPF
778.***.***-68
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Representa: Autor
LAVINIA VALERIO
OAB/RJ 257624
·
CPF
507.***.***-85
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Movimentações
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/26012000300482200000135375889?instancia=2
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RIVELINO LUZ
16/10/2025, 00:00
CPF
104.***.***-93
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·
Representa: Autor
Representa: Autor
TATIANA FERNANDES DE SOUZA
OAB/RJ 181921
·
CPF
104.***.***-93
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Representa: Autor
FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
OAB/RJ 168037
·
CPF
111.***.***-84
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·
Representa: Réu
ISABELA CESCHIN CELJAR
OAB/RJ 211275
·
CPF
149.***.***-90
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Representa: Réu
JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES
OAB/RJ 71545
·
CPF
778.***.***-68
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Representa: Réu
LAVINIA VALERIO
OAB/RJ 257624
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CPF
507.***.***-85
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Representa: Réu
TATIANA FERNANDES DE SOUZA
OAB/RJ 181921
·
CPF
104.***.***-93
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Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RIVELINO LUZ
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RIVELINO LUZ
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RIVELINO LUZ
21/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/05/2025, 11:01
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 04:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RIVELINO LUZ
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/04/2025, 16:31
Petição
09/04/2025, 19:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 03:24
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/26012000300482200000135375889?instancia=2
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RIVELINO LUZ
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RIVELINO LUZ
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RIVELINO LUZ
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RIVELINO LUZ
21/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/05/2025, 11:01
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 04:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RIVELINO LUZ
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/04/2025, 16:31
Petição
09/04/2025, 19:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 03:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RIVELINO LUZ
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025, 00:00
Não-Provimento
24/03/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3
20/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
18/02/2025, 13:22
Recebimento
10/02/2025, 11:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RIVELINO LUZ
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100821-06.2022.5.01.0481 9ª TurmaGabinete 02Relator: JOSE MONTEIRO LOPESAGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAGRAVADO: ROBERTO RIVELINO LUZ DESTINATÁRIO(S): ROBERTO RIVELINO LUZ NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (f094b2d ): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e acolher a preliminar de nulidade da sentença, por prestação jurisdicional incompleta, arguida nas razões recursais, determinando, via de consequência, o retorno dos autos à Vara de origem, para que haja julgamento específico sobre a matéria relativa à violação à coisa julgada, em relação aos dias de embarque e desembarque, como entender de direito, suscitada pela executada, em seus embargos à execução, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas nas razões recursais, tudo nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2024.MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de Secretaria
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100821-06.2022.5.01.0481 9ª TurmaGabinete 02Relator: JOSE MONTEIRO LOPESAGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAGRAVADO: ROBERTO RIVELINO LUZ DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (f094b2d ): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e acolher a preliminar de nulidade da sentença, por prestação jurisdicional incompleta, arguida nas razões recursais, determinando, via de consequência, o retorno dos autos à Vara de origem, para que haja julgamento específico sobre a matéria relativa à violação à coisa julgada, em relação aos dias de embarque e desembarque, como entender de direito, suscitada pela executada, em seus embargos à execução, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas nas razões recursais, tudo nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2024.MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de Secretaria
01/08/2024, 00:00
Documentos
Distribuição
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21/01/2026, 00:00
Notificação
•
16/10/2025, 00:00
Notificação
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16/10/2025, 00:00
Notificação
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26/08/2025, 00:00
Notificação
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26/08/2025, 00:00
Notificação
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21/07/2025, 00:00
Notificação
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21/07/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
28/04/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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28/04/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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01/04/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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01/04/2025, 00:00
Distribuição
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20/02/2025, 00:00
Notificação
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17/01/2025, 00:00
Notificação
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04/12/2024, 00:00
Notificação
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01/08/2024, 00:00
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Distribuição
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21/01/2026, 00:00
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16/10/2025, 00:00
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16/10/2025, 00:00
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26/08/2025, 00:00
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26/08/2025, 00:00
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Notificação
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21/07/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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DECISÃO MONOCRÁTICA
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DECISÃO MONOCRÁTICA
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DECISÃO MONOCRÁTICA
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