Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
14/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/09/2025, 12:56
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 14:13
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 12:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/05/2025, 16:24
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 09:37
Publicação
19/05/2025, 07:00
Mero expediente
16/05/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/05/2025, 15:27
Publicação
29/04/2025, 07:00
Mero expediente
28/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 09:56
Remessa (outros motivos)
31/01/2025, 09:57
Remessa (outros motivos)
24/01/2025, 18:42
Conclusão (para decisão)
14/01/2025, 17:09
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 17:40
Publicação
10/12/2024, 07:00
Não-Provimento
11/11/2024, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos do Sistema e-SIJ) da 12ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 11/11/2024, às 13h30, na modalidade presencial. A sessão virtual correspondente terá início à zero hora do dia 1/11/2024 e encerramento à zero hora do dia 8/11/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 11/11/2024; II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica da sessão virtual. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Os pedidos de preferência (art. 157 do RITST), de participação por videoconferência (art. 937, § 4º, do CPC) e de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial (do art. 134, § 2º-A, do RITST), observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do endereço https://inscricao-advogado.tst.jus.br. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, serão julgados na 12ª Sessão Ordinária do Órgão Especial os eventuais processos em tramitação no Sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-ED-ED-AIRR - 1371-12.2011.5.10.0001 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO GONTIJO Secretário-Geral Judiciário Substituto.
14/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 18:44
Conclusão (para julgamento)
25/05/2023, 07:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/05/2023, 15:13
Petição (Contra-razões)
18/05/2023, 15:11
Expedida/certificada
08/05/2023, 07:00
Expedida/certificada
05/05/2023, 19:00
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
04/05/2023, 09:29
Publicação
28/04/2023, 07:00
Recurso Extraordinário
27/04/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2023, 18:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/11/2022, 18:16
Petição (Petição (outras))
14/11/2022, 12:28
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/11/2022, 11:24
Conclusão (para julgamento)
18/02/2022, 19:06
Remessa (outros motivos)
18/02/2022, 13:15
Conclusão (para decisão)
10/09/2021, 13:37
Petição (Contra-razões)
08/09/2021, 22:49
Petição (Contra-razões)
08/09/2021, 14:43
Petição (Contra-razões)
26/08/2021, 20:11
Expedida/certificada
26/08/2021, 07:00
Expedida/certificada
25/08/2021, 19:00
Mudança de Classe Processual
17/08/2021, 13:09
Remessa (outros motivos)
16/08/2021, 15:56
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
04/08/2021, 23:29
Conclusão (para decisão)
06/07/2021, 09:05
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/07/2021, 14:57
Publicação
24/06/2021, 07:00
Recurso Extraordinário
23/06/2021, 19:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 15:10
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 14:48
Recurso Extraordinário
10/06/2021, 19:00
Conclusão (para despacho)
11/02/2021, 18:56
Publicação
30/11/2020, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/11/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
25/11/2020, 17:42
Conclusão (para despacho)
05/09/2019, 14:19
Remessa (outros motivos)
02/09/2019, 15:06
Petição (Contra-razões)
08/08/2019, 14:41
Petição (Contra-razões)
08/08/2019, 14:40
Petição (Contra-razões)
11/07/2019, 17:17
Petição (Petição (outras))
19/06/2019, 14:11
Expedida/certificada
19/06/2019, 07:00
Confirmada
18/06/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
14/06/2019, 11:03
Petição (Contra-razões)
03/06/2019, 16:12
Petição (Recurso extraordinário)
03/06/2019, 15:44
Publicação
31/05/2019, 07:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2019, 09:00
Inclusão em pauta
10/05/2019, 07:00
Publicação
09/05/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
29/04/2019, 13:21
Petição (Recurso extraordinário)
16/04/2019, 17:15
Conclusão (para julgamento)
12/04/2019, 09:45
Mudança de Classe Processual
08/04/2019, 09:00
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2019, 11:26
Publicação
29/03/2019, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2019, 09:00
Inclusão em pauta
11/03/2019, 07:00
Publicação
08/03/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
25/02/2019, 17:45
Conclusão (para julgamento)
23/11/2018, 09:02
Petição (Embargos de declaração)
19/11/2018, 17:38
Mudança de Classe Processual
19/11/2018, 09:03
Petição (Embargos de declaração)
12/11/2018, 16:26
Publicação
09/11/2018, 07:00
Não-Provimento
07/11/2018, 09:00
Inclusão em pauta
17/10/2018, 07:00
Publicação
16/10/2018, 19:00
Inclusão em pauta
10/10/2018, 07:00
Publicação
09/10/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
28/09/2018, 18:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/01/2017, 16:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)