Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ELSYS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA
07/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/05/2025, 13:40
Trânsito em julgado
15/05/2025, 13:40
Publicação
29/04/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 19:25
Petição (Contra-razões)
11/11/2024, 09:17
Expedida/certificada
25/10/2024, 07:00
Confirmada
24/10/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 13:27
Petição (Recurso extraordinário)
09/10/2024, 15:01
Publicação
20/09/2024, 07:00
Não-Provimento
11/09/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se no dia 11/9/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 3/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 10/9/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 11/9/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-RRAg - 11464-13.2019.5.15.0131 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
13/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 15:00
Conclusão (para julgamento)
21/06/2024, 15:09
Petição (Contra-razões)
22/05/2024, 11:02
Expedida/certificada
20/05/2024, 07:00
Expedida/certificada
17/05/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
10/04/2024, 09:53
Mudança de Classe Processual
10/04/2024, 09:51
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/04/2024, 17:17
Publicação
26/03/2024, 07:00
Provimento (art. 557 do CPC)
25/03/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2024, 17:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)