Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA
16/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/06/2025, 10:02
Trânsito em julgado
02/06/2025, 10:02
Confirmada
06/05/2025, 20:25
Expedida/certificada
29/04/2025, 12:23
Publicação
29/04/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 18:49
Expedida/certificada
20/01/2025, 07:00
Confirmada
17/01/2025, 19:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 12:08
Petição (Recurso extraordinário)
11/11/2024, 10:15
Confirmada
21/10/2024, 20:36
Expedida/certificada
21/10/2024, 10:52
Publicação
18/10/2024, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))
09/10/2024, 09:00
Confirmada
20/09/2024, 20:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 9/10/2024, às 9h00, na modalidade híbrida. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Quinta Sessão Extraordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Os Recursos de Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão oportunamente incluídos em nova pauta, com a devida intimação das partes. Processo RRAg - 22-19.2022.5.11.0014 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
19/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
18/09/2024, 19:55
Retirado
18/09/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 10/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 17/9/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Os Recursos de Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão oportunamente incluídos em pauta. Processo RRAg - 22-19.2022.5.11.0014 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.