Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/06/2025, 17:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/06/2025, 14:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/06/2025, 17:10
Petição (Contra-razões)
07/05/2025, 15:27
Expedida/certificada
29/04/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/06/2025, 17:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/06/2025, 14:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/06/2025, 17:10
Petição (Contra-razões)
07/05/2025, 15:27
Expedida/certificada
29/04/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
28/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 17:36
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 14:29
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 15:55
Publicação
20/03/2025, 07:00
Mero expediente
19/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/03/2025, 13:31
Remessa (outros motivos)
28/02/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 14:47
Publicação
25/02/2025, 07:00
Mero expediente
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrido: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. Advogada: Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO Advogada: Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO
Recorrido: ERICA MOURA Advogado: Dr. PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA Advogado: Dr. JESSICA DA SILVA FONSECA MMD/lp DESPACHO DE EXPEDIENTE Almaviva Experience S.A. afirmando ser a nova denominação da reclamada Almaviva do Brasil S.A., interpôs recurso extraordinário nos presentes autos. Contudo, não apresentou documentação que comprove a alteração da razão social. Nesses termos, com amparo no art. 1º, inciso II, do Ato GVP Nº 14, de 22/09/2023, publicado no DEJT de 26/09/2023, determino a intimação da Almaviva Experience S.A. para, no prazo de 5 (cinco) dias, sanar o vício apontado. Uma vez atendida a intimação, com base no art. 1º, inciso I, do mencionado ato, reautuem-se os autos. Publique-se. Brasília, 19 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MÉRCIA MARTINS DO AMOR DIVINO Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários
21/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 15:36
Remessa (outros motivos)
07/11/2024, 17:04
Petição (Recurso extraordinário)
24/10/2024, 12:09
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 12:08
Publicação
11/10/2024, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
08/10/2024, 14:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/09/2024, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 8/10/2024, às 14h00, nas modalidades virtual e presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 30/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 7/10/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 8/10/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Considerando-se a participação de forma remota como extensão da sala de sessão da Corte, faz-se necessária a utilização de sistema fixo de comunicação, vedada a utilização de aparelhos móveis, bem como a utilização de indumentária adequada, correspondente ao paletó e gravata pelos senhores advogados e a vestimenta condigna pelas senhoras advogadas. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 404-15.2021.5.20.0008 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 8/10/2024, às 14h00, nas modalidades virtual e presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 30/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 7/10/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 8/10/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Considerando-se a participação de forma remota como extensão da sala de sessão da Corte, faz-se necessária a utilização de sistema fixo de comunicação, vedada a utilização de aparelhos móveis, bem como a utilização de indumentária adequada, correspondente ao paletó e gravata pelos senhores advogados e a vestimenta condigna pelas senhoras advogadas. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 404-15.2021.5.20.0008 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.