Adicional de AntiguidadeRecurso de Revista com Agravo
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
16/02/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ANTONIO LIPERT BITTENCOURT
CPF
Autor
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
Reu
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
OAB/DF 15182·CPF·Representa: Autor
DR. CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI
OAB/RS 89406·Representa: Autor
DENISE PIRES FINCATO
OAB/RS 37057·CPF·Representa: Autor
RODRIGO SOARES CARVALHO
OAB/RS 39510·CPF·Representa: Autor
LUCIANA SOARES KLOECKNER
OAB/RS 96423·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 13:01
Petição (Contra-razões)
16/06/2025, 23:45
Petição (Contra-razões)
19/05/2025, 07:50
Confirmada
05/05/2025, 20:29
Expedida/certificada
29/04/2025, 12:33
Expedida/certificada
29/04/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
28/04/2025, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
30/01/2025, 23:19
Petição (Contra-razões)
30/01/2025, 22:20
Confirmada
13/12/2024, 20:56
Expedida/certificada
12/12/2024, 10:22
Expedida/certificada
12/12/2024, 07:00
Confirmada
11/12/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2024, 14:29
Petição (Recurso extraordinário)
20/09/2024, 09:36
Confirmada
02/09/2024, 20:43
Expedida/certificada
30/08/2024, 14:21
Publicação
30/08/2024, 07:00
Não-Provimento
28/08/2024, 09:00
Confirmada
06/08/2024, 20:54
Expedida/certificada
05/08/2024, 10:18
Publicação
05/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2024, 16:59
Confirmada
01/07/2024, 21:27
Conclusão (para julgamento)
01/07/2024, 10:56
Publicação
01/07/2024, 07:00
Mero expediente
28/06/2024, 19:00
Expedida/certificada
28/06/2024, 14:48
Remessa (outros motivos)
26/06/2024, 07:42
Petição (Resposta)
22/06/2024, 16:31
Conclusão (para julgamento)
11/06/2024, 16:29
Publicação
03/06/2024, 07:00
Confirmada
31/05/2024, 20:21
Mero expediente
29/05/2024, 19:00
Expedida/certificada
29/05/2024, 14:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2024, 09:19
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 18:18
Conclusão (para julgamento)
19/09/2023, 11:47
Petição (Contra-razões)
14/09/2023, 22:07
Petição (Contra-razões)
12/09/2023, 16:13
Expedida/certificada
04/09/2023, 07:00
Expedida/certificada
01/09/2023, 19:00
Mudança de Classe Processual
30/08/2023, 12:14
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/08/2023, 19:23
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/08/2023, 16:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/08/2023, 16:09
Publicação
17/08/2023, 07:00
Negação de Seguimento
16/08/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 09:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)