Embargos de Declaração Cível 0000244-79.2021.5.14.0000 - TST | JusConsulta

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Juiz Impedido / Absolutamente IncompetenteEmbargos de Declaração Cível

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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2° Grau · TRT14 · Ação Rescisória · OJ de Análise de Recurso 3° Grau · TRT14 · Embargos de Declaração Cível · Mauricio Godinho Delgado

Partes do Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Autor

SEBASTIAO LINDOLFO DOS PASSOS

CPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM RONDÔNIA - SINDSEF

Reu

UNIÃO (PGU)

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO CARBONE

OAB/RO 396·CPF·Representa: Autor

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO

OAB/RO 555·CPF·Representa: Autor

DRA. ADRIANA DO NASCIMENTO CORDEIRO DE ALMEIDA

OAB/RO 8275·CPF·Representa: Autor

FELIPPE ROBERTO PESTANA

OAB/RO 5077·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO CARBONE

OAB/RO 396·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCO AURELIO CARBONE

OAB/RO 396·CPF·Representa: Autor

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO

OAB/RO 555·CPF·Representa: Autor

DRA. ADRIANA DO NASCIMENTO CORDEIRO DE ALMEIDA

OAB/RO 8275·CPF·Representa: Autor

FELIPPE ROBERTO PESTANA

OAB/RO 5077·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO CARBONE

OAB/RO 396·CPF·Representa: Réu

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO

OAB/RO 555·CPF·Representa: Réu

DRA. ADRIANA DO NASCIMENTO CORDEIRO DE ALMEIDA

OAB/RO 8275·CPF·Representa: Réu

FELIPPE ROBERTO PESTANA

OAB/RO 5077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/02/2026, 12:59

Por decisão judicial

05/02/2026, 09:53

Publicação

05/02/2026, 07:00

Mero expediente

04/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 13:16

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 09:13

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:28

Confirmada

30/04/2025, 20:27

Petição (Contraminuta)

30/04/2025, 13:55

Expedida/certificada

29/04/2025, 14:15

Expedida/certificada

29/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

23/04/2025, 15:16

Todas as movimentações(81)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/02/2026, 12:59

Por decisão judicial

05/02/2026, 09:53

Publicação

05/02/2026, 07:00

Mero expediente

04/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 13:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 09:13

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:28

Confirmada

30/04/2025, 20:27

Petição (Contraminuta)

30/04/2025, 13:55

Expedida/certificada

29/04/2025, 14:15

Expedida/certificada

29/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

23/04/2025, 15:16

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 14:02

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 08:38

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 14:37

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 09:10

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/03/2025, 18:13

Confirmada

07/03/2025, 20:33

Confirmada

05/03/2025, 20:31

Expedida/certificada

28/02/2025, 10:51

Expedida/certificada

28/02/2025, 10:51

Publicação

28/02/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

27/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 18:54

Petição (Contra-razões)

18/06/2024, 15:45

Confirmada

07/06/2024, 20:38

Expedida/certificada

05/06/2024, 07:23

Expedida/certificada

05/06/2024, 07:00

Confirmada

04/06/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 14:02

Petição (Recurso extraordinário)

24/04/2024, 17:25

Confirmada

19/04/2024, 20:22

Confirmada

19/04/2024, 20:22

Expedida/certificada

12/04/2024, 16:08

Expedida/certificada

12/04/2024, 16:07

Decurso de Prazo

12/04/2024, 11:53

Publicação

12/04/2024, 07:00

Não-Provimento

09/04/2024, 09:00

Confirmada

23/02/2024, 20:20

Confirmada

23/02/2024, 20:20

Expedida/certificada

20/02/2024, 08:13

Expedida/certificada

20/02/2024, 08:13

Publicação

19/02/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 14:40

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 14:23

Mudança de Classe Processual

29/11/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 19:01

Petição (Embargos de declaração)

09/11/2023, 20:29

Confirmada

03/11/2023, 20:19

Confirmada

03/11/2023, 20:19

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:20

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:18

Decurso de Prazo

27/10/2023, 09:36

Publicação

27/10/2023, 07:00

Provimento em Parte

17/10/2023, 09:00

Confirmada

22/09/2023, 20:22

Confirmada

22/09/2023, 20:22

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:30

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:30

Publicação

18/09/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 11:03

Conclusão (para julgamento)

10/01/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

23/12/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 09:01

Recebimento

06/12/2022, 19:30

Remessa (em diligência)

30/11/2022, 22:08

Publicação

30/11/2022, 07:00

Mero expediente

29/11/2022, 19:00

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:35

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2022, 16:57

Remessa (em diligência)

29/11/2022, 09:57

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 23:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2022, 18:56

Distribuição (sorteio)

22/03/2022, 18:56

Remessa (outros motivos)

21/03/2022, 18:07

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 13:41

Recebimento

16/03/2022, 13:00