Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020162-46.2015.5.04.0004 - TST | JusConsulta
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Temas repetitivos / Repercussão Geral
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
05/02/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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Partes do Processo
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB
Autor
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. - EPTC
Autor
GILMAR DA ROSA SIQUEIRA
CPF
390.***.***-34
Mostrar
Reu
VIGILÂNCIA ASGARRAS S/S LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO JOSE DALL AGNOL
OAB/RS 31421
·
CPF
491.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER
OAB/RS 36540
·
CPF
736.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO JOSE DALL AGNOL
OAB/RS 31421
·
CPF
491.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER
OAB/RS 36540
·
CPF
736.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para julgamento)
29/09/2025, 14:31
Remessa (outros motivos)
24/09/2025, 11:25
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 14:16
Confirmada
09/05/2025, 21:00
Expedida/certificada
29/04/2025, 14:14
Expedida/certificada
29/04/2025, 07:00
Expedida/certificada
28/04/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
23/04/2025, 17:34
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 13:33
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 16:03
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 09:50
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/03/2025, 16:25
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 08:27
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/03/2025, 21:05
Confirmada
28/02/2025, 20:33
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Conclusão (para julgamento)
29/09/2025, 14:31
Remessa (outros motivos)
24/09/2025, 11:25
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 14:16
Confirmada
09/05/2025, 21:00
Expedida/certificada
29/04/2025, 14:14
Documentos
Nenhum documento disponível
Expedida/certificada
29/04/2025, 07:00
Expedida/certificada
28/04/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
23/04/2025, 17:34
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 13:33
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 16:03
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 09:50
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/03/2025, 16:25
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 08:27
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/03/2025, 21:05
Confirmada
28/02/2025, 20:33
Publicação
19/02/2025, 07:00
Expedida/certificada
18/02/2025, 10:53
Recurso Extraordinário
18/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 13:08
Confirmada
17/07/2024, 20:12
Expedida/certificada
12/07/2024, 14:35
Expedida/certificada
12/07/2024, 07:00
Confirmada
11/07/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2024, 16:39
Petição (Recurso extraordinário)
18/06/2024, 17:25
Petição (Recurso extraordinário)
10/06/2024, 09:29
Confirmada
05/05/2024, 20:21
Expedida/certificada
26/04/2024, 10:14
Publicação
26/04/2024, 07:00
Provimento
17/04/2024, 09:00
Confirmada
17/03/2024, 20:27
Publicação
14/03/2024, 19:00
Expedida/certificada
14/03/2024, 16:59
Mudança de Classe Processual
13/03/2024, 14:56
Provimento
13/03/2024, 09:00
Confirmada
14/02/2024, 20:26
Expedida/certificada
09/02/2024, 16:49
Publicação
08/02/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2024, 13:35
Conclusão (para julgamento)
08/11/2022, 19:08
Redistribuição (sucessão; sorteio)
08/11/2022, 18:38
Remessa (outros motivos)
17/10/2022, 15:21
Conclusão (para julgamento)
21/02/2020, 15:42
Redistribuição (sucessão; sorteio)
20/02/2020, 16:26
Remessa (outros motivos)
20/02/2020, 09:45
Conclusão (para julgamento)
05/02/2020, 08:54
Distribuição (sorteio)
05/02/2020, 08:45
Remessa (outros motivos)
02/12/2019, 15:41
Remessa (outros motivos)
23/09/2019, 11:15
Recebimento
23/09/2019, 08:17