Publicacao/Comunicacao
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02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
20/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/09/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 09:11
Confirmada
08/09/2025, 20:34
Expedida/certificada
05/09/2025, 14:14
Publicação
04/09/2025, 07:00
Desistência de Recurso
03/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2025, 14:22
Retirado
15/08/2025, 09:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 17:29
Confirmada
10/07/2025, 21:01
Expedida/certificada
10/07/2025, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 1000462-21.2019.5.02.0089 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
10/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 15:50
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 13:11
Petição (Contra-razões)
12/05/2025, 12:20
Confirmada
29/04/2025, 20:25
Expedida/certificada
29/04/2025, 14:14
Expedida/certificada
29/04/2025, 07:00
Expedida/certificada
28/04/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
23/04/2025, 19:06
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 13:33
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 16:03
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 09:50
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 08:27
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/03/2025, 15:47
Petição (Resposta)
24/02/2025, 13:33
Confirmada
19/02/2025, 20:31
Publicação
19/02/2025, 07:00
Expedida/certificada
18/02/2025, 10:53
Recurso Extraordinário
18/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 16:42
Petição (Contra-razões)
16/08/2024, 12:32
Confirmada
30/07/2024, 20:51
Expedida/certificada
30/07/2024, 14:37
Expedida/certificada
30/07/2024, 07:00
Confirmada
29/07/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2024, 18:24
Petição (Recurso extraordinário)
07/06/2024, 18:14
Confirmada
20/05/2024, 20:22
Expedida/certificada
20/05/2024, 11:23
Publicação
17/05/2024, 07:00
Provimento em Parte
15/05/2024, 13:30
Adiado
08/05/2024, 09:00
Confirmada
18/04/2024, 20:24
Expedida/certificada
18/04/2024, 14:05
Publicação
17/04/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
17/04/2024, 08:06
Provimento
16/04/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 15:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/04/2024, 15:21
Publicação
22/03/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2024, 11:29
Conclusão (para julgamento)
19/01/2023, 18:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2023, 18:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)