Publicacao/Comunicacao
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20/10/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
17/10/2025, 08:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 03:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO LAND
26/09/2025, 00:00
Petição
23/09/2025, 18:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 05:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO LAND
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/06/2025 e encerramento 18/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-RRAg - 20504-10.2021.5.04.0372 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
23/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/05/2025, 08:56
Publicação
22/05/2025, 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 08:55
Recebimento
15/05/2025, 16:47
Petição
13/05/2025, 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 04:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO LAND
28/04/2025, 00:00
Petição
14/04/2025, 18:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 04:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO LAND
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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13/09/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
11/09/2024, 12:52
Recebimento
03/09/2024, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RECORRENTE: LEONARDO LAND E OUTROS (1)
RECORRIDO: LEONARDO LAND E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa4f928 proferido nos autos. ROT - 0020504-10.2021.5.04.0372 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravantes: CHAFARIZ II LTDA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT.Cumprido, encaminhe-se ao TST.Intime-se. MARIA MADALENA TELESCAVice-Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SHH PORTO ALEGRE/RS, 09 de agosto de 2024. MARIA MADALENA TELESCA Desembargadora Federal do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA MADALENA TELESCA ROT 0020504-10.2021.5.04.0372
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.