Recurso Ordinário Trabalhista 0029451-97.2024.5.04.0000 - TST | JusConsulta

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DIREITO DO TRABALHORecurso Ordinário Trabalhista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CLAUDIA CRISTINA NOVO GONZALES

CPF

Autor

MAGISTRADO(A) DA 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

ENRIQUE VARGAS HERNANDEZ

CPF

Reu

JESUS MARIA OVIEDO PEREZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DIAS LEMOS REBELLO

OAB/MG 103650·CPF·Representa: Autor

FABIO FLORES PROENCA

OAB/RS 37438·CPF·Representa: Autor

MOISES NUNES

OAB/RS 77981·CPF·Representa: Autor

VANESSA DIAS LEMOS REBELLO

OAB/MG 103650·CPF·Representa: Réu

FABIO FLORES PROENCA

OAB/RS 37438·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CLAUDIA CRISTINA NOVO GONZALES

CPF

Autor

MAGISTRADO(A) DA 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

ENRIQUE VARGAS HERNANDEZ

CPF

Reu

JESUS MARIA OVIEDO PEREZ

CPF

Reu

MARIO LUCIO OLIVEIRA

Reu

ORITECH DO BRASIL IDIOMAS LTDA

Reu

PATRICIA NOGUEIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes(6)

VANESSA DIAS LEMOS REBELLO

OAB/MG 103650·CPF·Representa: Autor

FABIO FLORES PROENCA

OAB/RS 37438·CPF·Representa: Autor

MOISES NUNES

OAB/RS 77981·CPF·Representa: Autor

VANESSA DIAS LEMOS REBELLO

OAB/MG 103650·CPF·Representa: Réu

FABIO FLORES PROENCA

OAB/RS 37438·CPF·Representa: Réu

MOISES NUNES

OAB/RS 77981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 12:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 12:00

Petição

09/02/2026, 13:51

Publicação

03/02/2026, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 06:57

Publicação

03/02/2026, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 06:57

Publicação

03/02/2026, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 06:57

Publicação

03/02/2026, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 06:57

Publicação

03/02/2026, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 06:57

Publicação

03/02/2026, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 06:57

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

03/03/2026, 12:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 12:00

Petição

09/02/2026, 13:51

Publicação

03/02/2026, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 06:57

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/02/2026, 00:00

Publicação

03/02/2026, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 06:57

Publicação

03/02/2026, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 06:57

Publicação

03/02/2026, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 06:57

Publicação

03/02/2026, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 06:57

Publicação

03/02/2026, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JESUS MARIA OVIEDO PEREZ

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA NOGUEIRA DA COSTA

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENRIQUE VARGAS HERNANDEZ

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO OLIVEIRA

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CRISTINA NOVO GONZALES

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ORITECH DO BRASIL IDIOMAS LTDA

03/02/2026, 00:00

Não-Provimento

02/02/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112900303605700000141778816?instancia=3

01/12/2025, 00:00

Distribuição

27/11/2025, 14:05

Recebimento

26/11/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA NOGUEIRA DA COSTA

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - Magistrado(a) da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CRISTINA NOVO GONZALES

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA NOGUEIRA DA COSTA

30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 14:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 14:00

Trânsito em julgado

23/05/2025, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA NOGUEIRA DA COSTA

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CRISTINA NOVO GONZALES

28/04/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

25/04/2025, 16:14

Petição

12/02/2025, 14:47

Petição

12/02/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120600300797800000060967382?instancia=3

09/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 19:20

Recebimento

04/12/2024, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA NOGUEIRA DA COSTA

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CRISTINA NOVO GONZALES

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24102400300620300000093189638?instancia=2

25/10/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/02/2026, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•12/08/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•11/11/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/02/2026, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•12/08/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•11/11/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/10/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00