Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000505-97.2024.5.13.0022 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT13 · Cumprimento Provisório de Sentença · 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2° Grau · TRT13 · Agravo de Petição · Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado 3° Grau · TRT13 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva

Partes do Processo

ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA

CPF

Autor

CAYO FARIAS PEREIRA

CPF

Autor

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Reu

SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB/BA 26639·CPF·Representa: Autor

ANSELMO CARLOS LOUREIRO

OAB/PB 16260·CPF·Representa: Autor

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS

OAB/PB 18769·CPF·Representa: Autor

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB/BA 26639·CPF·Representa: Réu

ANSELMO CARLOS LOUREIRO

OAB/PB 16260·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB/BA 26639·CPF·Representa: Autor

ANSELMO CARLOS LOUREIRO

OAB/PB 16260·CPF·Representa: Autor

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS

OAB/PB 18769·CPF·Representa: Autor

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB/BA 26639·CPF·Representa: Réu

ANSELMO CARLOS LOUREIRO

OAB/PB 16260·CPF·Representa: Réu

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS

OAB/PB 18769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:02

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 16:02

Petição

28/04/2025, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA

28/04/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

24/04/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022700302761800000071239066?instancia=3

10/03/2025, 00:00

Distribuição

26/02/2025, 17:50

Recebimento

03/02/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

19/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(32)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:02

Documentos

•17/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 16:02

Petição

28/04/2025, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA

28/04/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

24/04/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022700302761800000071239066?instancia=3

10/03/2025, 00:00

Distribuição

26/02/2025, 17:50

Recebimento

03/02/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA REQUERIDO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58b7172 proferida nos autos. DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumPrSe 0000505-97.2024.5.13.0022 Recebo o Agravo de Petição apresentado pela parte EXEQUENTE, s que preenchidos os pressupostos legais.Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar sua resposta ao agravo, no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio TRT da 13ª Região. JOAO PESSOA/PB, 26 de agosto de 2024. FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA REQUERIDO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58b7172 proferida nos autos. DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumPrSe 0000505-97.2024.5.13.0022 Recebo o Agravo de Petição apresentado pela parte EXEQUENTE, s que preenchidos os pressupostos legais.Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar sua resposta ao agravo, no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio TRT da 13ª Região. JOAO PESSOA/PB, 26 de agosto de 2024. FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA REQUERIDO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c213a69 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que a executada cumpriu a determinação contida no despacho(id. a75ea13), no prazo determinado pelo Juízo, Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumPrSe 0000505-97.2024.5.13.0022 indefiro o pedido de aplicação da multa requerido pelo autor na petição (id.6153af2). JOAO PESSOA/PB, 14 de agosto de 2024. FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA REQUERIDO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c213a69 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que a executada cumpriu a determinação contida no despacho(id. a75ea13), no prazo determinado pelo Juízo, Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumPrSe 0000505-97.2024.5.13.0022 indefiro o pedido de aplicação da multa requerido pelo autor na petição (id.6153af2). JOAO PESSOA/PB, 14 de agosto de 2024. FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA REQUERIDO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f83f4df proferido nos autos. DESPACHO Vista ao exequente do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) apresentado pela executada, por 5 dias.Intime-se JOAO PESSOA/PB, 01 de agosto de 2024. FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumPrSe 0000505-97.2024.5.13.0022

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA REQUERIDO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f83f4df proferido nos autos. DESPACHO Vista ao exequente do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) apresentado pela executada, por 5 dias.Intime-se JOAO PESSOA/PB, 01 de agosto de 2024. FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumPrSe 0000505-97.2024.5.13.0022

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

09/07/2024, 00:00

Notificação

•17/06/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

Todos os documentos(25)

•17/06/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•15/08/2024, 00:00

•15/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00