Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000474-13.2023.5.02.0051 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000474-13.2023.5.02.0051 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEX NASCIMENTO CASSIMIRO

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEX NASCIMENTO CASSIMIRO

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALEX NASCIMENTO CASSIMIRO

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

28/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2026, 00:35

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALEX NASCIMENTO CASSIMIRO

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

20/03/2026, 00:00

Não-Provimento

17/03/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/03/2026 e encerramento 16/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000474-13.2023.5.02.0051 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

09/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

06/02/2026, 18:23

Documentos

Notificação

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/03/2026 e encerramento 16/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000474-13.2023.5.02.0051 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

09/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

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Não-Provimento

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(30)