Recurso de Revista 0021215-24.2023.5.04.0023 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PromoçãoRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

Autor

CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 59730·CPF·Representa: Autor

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 69129·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS 31278·CPF·Representa: Autor

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS 101977·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 59730·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 59730·CPF·Representa: Autor

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 69129·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS 31278·CPF·Representa: Autor

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS 101977·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 59730·CPF·Representa: Réu

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 69129·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS 31278·CPF·Representa: Réu

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS 101977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA

06/02/2026, 00:00

Petição

18/12/2025, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

09/12/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso de Revista)

04/12/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400305235300000116536821?instancia=3

05/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/09/2025, 10:22

Mero expediente

01/09/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600301279600000084996893?instancia=3

28/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

18/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA

06/02/2026, 00:00

Petição

18/12/2025, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA

Documentos

•06/02/2026, 00:00

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

09/12/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso de Revista)

04/12/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400305235300000116536821?instancia=3

05/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/09/2025, 10:22

Mero expediente

01/09/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600301279600000084996893?instancia=3

28/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24091700300722000000091724351?instancia=2

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•18/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

Todos os documentos(16)

•06/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•18/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00