Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000826-98.2024.5.13.0001 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000826-98.2024.5.13.0001 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LENILSON ALVES DOS SANTOS

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - KAIROS SEGURANCA LTDA

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - KAIROS SEGURANCA LTDA

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - KAIROS SEGURANCA LTDA

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LENILSON ALVES DOS SANTOS

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - KAIROS SEGURANCA LTDA

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LENILSON ALVES DOS SANTOS

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LENILSON ALVES DOS SANTOS

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KAIROS SEGURANCA LTDA

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KAIROS SEGURANCA LTDA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LENILSON ALVES DOS SANTOS

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LENILSON ALVES DOS SANTOS

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KAIROS SEGURANCA LTDA

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KAIROS SEGURANCA LTDA

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LENILSON ALVES DOS SANTOS

21/11/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2157ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2025 e encerramento 02/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 826-98.2024.5.13.0001 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LENILSON ALVES DOS SANTOS RÉU: KAIROS SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f80594 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsso posto, nos autos do processo judicial eletrônico trabalhista 0000826-98.2024.5.13.0001, em que figuram como AUTOR: LENILSON ALVES DOS SANTOS e RÉU: KAIROS SEGURANCA LTDA, decido:julgar PROCEDENTE EM PARTE a demanda para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante, no limite dos pedidos: a) saldo salarial de 27 dias (maio de 2024); b) 13º salário proporcional de 2024 (5/12); c) 13º salário de 2023; d) férias simples, com 1/3, referentes ao PA 2022/2023; e) férias proporcionais (9/12), com 1/3; f) depósitos do FGTS das competências faltantes, conforme extrato de conta vinculada de ID. f2b7a19; g) multa rescisória de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS; h) multa do artigo 477, § 8º, da CLT; i) multa do artigo 467 da CLT, correspondente a 50% das verbas incontroversas não pagas na primeira audiência, nomeadamente: saldo de salário, 13º salário, férias mais 1/3, multa do art. 477, § 8º, da CLT e multa de 40% do FGTS.As verbas devem ser pagas observando-se a evolução salarial, conforme ficha financeira.Juros de mora e correção monetária na forma da lei, observada a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59.São devidos honorários advocatícios pela parte reclamada ao advogado da parte reclamante, correspondentes a 15% do valor que resultou da liquidação, conforme planilhas anexas. Contribuições sociais incidentes sobre saldo salarial e 13º salário, únicos títulos dentre os deferidos cuja natureza é salarial. Os demais têm natureza indenizatória (art. 28, § 9º, da Lei 8.212/1991). Custas processuais, pela parte reclamada, conforme planilhas anexas, que integram esta sentença como se nela estivessem transcritas. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial para saque do FGTS depositado na conta vinculada do autor.Notifiquem-se as partes. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000826-98.2024.5.13.0001 e

21/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LENILSON ALVES DOS SANTOS

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LENILSON ALVES DOS SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LENILSON ALVES DOS SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KAIROS SEGURANCA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KAIROS SEGURANCA LTDA

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