Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000803-05.2024.5.17.0014 - TST | JusConsulta

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Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

FABRIZIO FANTINATI

CPF

Autor

OZIEL SANTOS RAMOS

CPF

Autor

ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

Reu

VALE S.A.

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROGERIO ALVES

OAB/ES 4655·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU

OAB/SP 275468·CPF·Representa: Autor

CARLA GUSMAN ZOUAIN

OAB/ES 7582·CPF·Representa: Autor

VINCENZO GARCIA RIZZO

OAB/SP 434483·CPF·Representa: Autor

BARBARA BRAUN RIZK

OAB/ES 13843·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

JOSE ROGERIO ALVES

OAB/ES 4655·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU

OAB/SP 275468·CPF·Representa: Autor

CARLA GUSMAN ZOUAIN

OAB/ES 7582·CPF·Representa: Autor

VINCENZO GARCIA RIZZO

OAB/SP 434483·CPF·Representa: Autor

BARBARA BRAUN RIZK

OAB/ES 13843·CPF·Representa: Autor

TAMARA DOS SANTOS CHAGAS

OAB/SP 362572·CPF·Representa: Autor

DR. NILTON CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Autor

JOSE ROGERIO ALVES

OAB/ES 4655·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU

OAB/SP 275468·CPF·Representa: Réu

CARLA GUSMAN ZOUAIN

OAB/ES 7582·CPF·Representa: Réu

VINCENZO GARCIA RIZZO

OAB/SP 434483·CPF·Representa: Réu

BARBARA BRAUN RIZK

OAB/ES 13843·CPF·Representa: Réu

TAMARA DOS SANTOS CHAGAS

OAB/SP 362572·CPF·Representa: Réu

DR. NILTON CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

19/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/11/2025, 09:30

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 09:30

Trânsito em julgado

04/11/2025, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:43

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

29/01/2026, 00:00

Documentos

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

19/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/11/2025, 09:30

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 09:30

Trânsito em julgado

04/11/2025, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100304144600000122610324?instancia=3

07/10/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

06/10/2025, 19:27

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/09/2025, 11:30

Mero expediente

23/09/2025, 18:01

Petição

09/05/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600301279600000084996893?instancia=3

28/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - OZIEL SANTOS RAMOS - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/24122000300122500000022637178?instancia=2

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL SANTOS RAMOS

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000803-05.2024.5.17.0014 RECLAMANTE: OZIEL SANTOS RAMOS RECLAMADO: ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75b8f9a proferida nos autos. Vistos,Tendo em vista o agendamento da diligência pericial (#id:dd848f9), sobrestem-se os autos até a conclusão da perícia. VITORIA/ES, 02 de agosto de 2024. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ Juíza do Trabalho Titular

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000803-05.2024.5.17.0014 RECLAMANTE: OZIEL SANTOS RAMOS RECLAMADO: ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75b8f9a proferida nos autos. Vistos,Tendo em vista o agendamento da diligência pericial (#id:dd848f9), sobrestem-se os autos até a conclusão da perícia. VITORIA/ES, 02 de agosto de 2024. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ Juíza do Trabalho Titular

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://homologacao-pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/24073012511267900000035327226?instancia=1

31/07/2024, 00:00

Notificação

•29/01/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•27/01/2026, 00:00

•27/01/2026, 00:00

•19/01/2026, 00:00

•19/01/2026, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

Todos os documentos(36)

•09/02/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•27/01/2026, 00:00

•27/01/2026, 00:00

•19/01/2026, 00:00

•19/01/2026, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•07/01/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00