Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GENILDO DA COSTA SANTANA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO ALVES DE LIMA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EDINALDO NASCIMENTO DA COSTA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ARNALDO ALVES DE LIMA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON DOS SANTOS ROSA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ADELIA MARIA MUNIZ DE ANDRADE E SILVA
16/10/2025, 00:00
Não-Provimento
18/09/2025, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600301279600000084996893?instancia=3
28/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
25/04/2025, 14:52
Mero expediente
22/04/2025, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3
03/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
30/01/2025, 13:48
Recebimento
09/12/2024, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ALVES DA SILVA
- ADELIA MARIA MUNIZ DE ANDRADE E SILVA
- EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EDINALDO NASCIMENTO DA COSTA
- MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA
- ARNALDO ALVES DE LIMA
- AILTON DOS SANTOS ROSA
- GERAILTON SILVA DE SOUZA
- VALDEMIR DO NASCIMENTO DA COSTA
- NELSON DE SOUZA
- MISLANE CAROLINE ALVES DE LIMA
- FRANCISCO ALVES DE LIMA
- GENILDO DA COSTA SANTANA
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EDINALDO NASCIMENTO DA COSTA
- MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA
- ARNALDO ALVES DE LIMA
- AILTON DOS SANTOS ROSA
- GERAILTON SILVA DE SOUZA
- VALDEMIR DO NASCIMENTO DA COSTA
- NELSON DE SOUZA
- MISLANE CAROLINE ALVES DE LIMA
- FRANCISCO ALVES DE LIMA
- GENILDO DA COSTA SANTANA
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ALVES DA SILVA
- ADELIA MARIA MUNIZ DE ANDRADE E SILVA
- EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EDINALDO NASCIMENTO DA COSTA
- MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA
- ARNALDO ALVES DE LIMA
- AILTON DOS SANTOS ROSA
- GERAILTON SILVA DE SOUZA
- VALDEMIR DO NASCIMENTO DA COSTA
- NELSON DE SOUZA
- MISLANE CAROLINE ALVES DE LIMA
- FRANCISCO ALVES DE LIMA
- GENILDO DA COSTA SANTANA
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ALVES DA SILVA
- ADELIA MARIA MUNIZ DE ANDRADE E SILVA
- EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ADELIA MARIA MUNIZ DE ANDRADE E SILVA
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: DIAS & CAZUMBA TRANSPORTES LTDA. E OUTROS (10)
AGRAVADO: AILTON DOS SANTOS ROSA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39156bc proferido nos autos. DESPACHODa análise dos autos, verifico que as partes embargadas foram intimadas para tomar ciência da decisão de ID 6fe33da e, querendo, apresentar manifestação em relação aos embargos de declaração.Todavia, considerando que o PJe-JT, nessa circunstância, não permite a baixa em diligência dos autos para a Vara de origem, determino a remessa da decisão de ID 6fe33da à 12ª Vara do Trabalho de Natal para fins de cumprimento.Confiro a este despacho força de Ofício, com a finalidade de cientificar o Juízo de origem, o qual deverá ser encaminhado por Malote Digital.Publique-se. NATAL/RN, 07 de agosto de 2024. BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Federal do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO AP 0050000-21.2005.5.21.0001
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: DIAS & CAZUMBA TRANSPORTES LTDA. E OUTROS (10)
AGRAVADO: AILTON DOS SANTOS ROSA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39156bc proferido nos autos. DESPACHODa análise dos autos, verifico que as partes embargadas foram intimadas para tomar ciência da decisão de ID 6fe33da e, querendo, apresentar manifestação em relação aos embargos de declaração.Todavia, considerando que o PJe-JT, nessa circunstância, não permite a baixa em diligência dos autos para a Vara de origem, determino a remessa da decisão de ID 6fe33da à 12ª Vara do Trabalho de Natal para fins de cumprimento.Confiro a este despacho força de Ofício, com a finalidade de cientificar o Juízo de origem, o qual deverá ser encaminhado por Malote Digital.Publique-se. NATAL/RN, 07 de agosto de 2024. BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Federal do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO AP 0050000-21.2005.5.21.0001
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: DIAS & CAZUMBA TRANSPORTES LTDA. E OUTROS (10)
AGRAVADO: AILTON DOS SANTOS ROSA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eaef060 proferida nos autos. DECISÃOInicialmente, cumpre destacar que não se trata de uma Tutela de Urgência, mas de efetivo cumprimento de capítulo de decisão já transitada em julgado.A decisão de ID 619c5a1 determinou no capítulo “(iii) Da arguição de impenhorabilidade do bem imóvel”, in verbis:No presente caso, verificando-se que a penhora recaiu sobre bem de família, o qual é impenhorável e não responde por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza (Lei 8.009/1990), deve ela ser desconstituída.A única parte que recorreu da referida decisão foi a Sra. Adelia Maria Muniz de Andrade e Silva, ora requerente, ficando inertes os demais, deixando transcorrer in albis o prazo recursal. Dessa forma, ocorreu o trânsito em julgado da decisão.Assim, determino a conversão em diligência, com o retorno dos autos à vara de origem, a fim que o juízo de piso aprecie o pleito de cumprimento definitivo do capítulo da decisão. Determino a intimação da parte adversa para que tome ciência desta decisão, assim como, para, querendo, apresentar manifestação em relação aos embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, sem prejuízo do cumprimento da diligência.Após cumprimento da diligência, retornem os autos ao Gabinete para apreciação dos embargos de declaração interpostos. Publique-se. NATAL/RN, 05 de agosto de 2024. BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Federal do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO AP 0050000-21.2005.5.21.0001
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: DIAS & CAZUMBA TRANSPORTES LTDA. E OUTROS (10)
AGRAVADO: AILTON DOS SANTOS ROSA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eaef060 proferida nos autos. DECISÃOInicialmente, cumpre destacar que não se trata de uma Tutela de Urgência, mas de efetivo cumprimento de capítulo de decisão já transitada em julgado.A decisão de ID 619c5a1 determinou no capítulo “(iii) Da arguição de impenhorabilidade do bem imóvel”, in verbis:No presente caso, verificando-se que a penhora recaiu sobre bem de família, o qual é impenhorável e não responde por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza (Lei 8.009/1990), deve ela ser desconstituída.A única parte que recorreu da referida decisão foi a Sra. Adelia Maria Muniz de Andrade e Silva, ora requerente, ficando inertes os demais, deixando transcorrer in albis o prazo recursal. Dessa forma, ocorreu o trânsito em julgado da decisão.Assim, determino a conversão em diligência, com o retorno dos autos à vara de origem, a fim que o juízo de piso aprecie o pleito de cumprimento definitivo do capítulo da decisão. Determino a intimação da parte adversa para que tome ciência desta decisão, assim como, para, querendo, apresentar manifestação em relação aos embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, sem prejuízo do cumprimento da diligência.Após cumprimento da diligência, retornem os autos ao Gabinete para apreciação dos embargos de declaração interpostos. Publique-se. NATAL/RN, 05 de agosto de 2024. BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Federal do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO AP 0050000-21.2005.5.21.0001
06/08/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.