Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
25/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Autor
JACI COSTA SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA SENHORINHO VENTURA ESTEVES
OAB/BA 21559·CPF·Representa: Autor
DR. MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA
OAB/BA 11024·CPF·Representa: Autor
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
OAB/BA 28154·CPF·Representa: Autor
MARIA CAROLINA ANUNCIACAO CORTES
OAB/BA 23174·CPF·Representa: Autor
PRISCILA SENHORINHO VENTURA ESTEVES
OAB/BA 21559·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JACI COSTA SANTOS
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JACI COSTA SANTOS
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RECORRENTE: FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO: JACI COSTA SANTOS A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000117-73.2021.5.05.0039 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA EXTRA PETITA - Nas hipóteses de julgamento extra petita, não há nulidade da sentença, cabendo à instância recursal, no exame do mérito da causa, se for o caso, reduzir a condenação aos limites impostos pela petição inicial. Apelo da obreira parcialmente provido. Apelo empresarial provido. SALVADOR/BA, 05 de agosto de 2024.EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ROT 0000117-73.2021.5.05.0039
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RECORRENTE: FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO: JACI COSTA SANTOS A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000117-73.2021.5.05.0039 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA EXTRA PETITA - Nas hipóteses de julgamento extra petita, não há nulidade da sentença, cabendo à instância recursal, no exame do mérito da causa, se for o caso, reduzir a condenação aos limites impostos pela petição inicial. Apelo da obreira parcialmente provido. Apelo empresarial provido. SALVADOR/BA, 05 de agosto de 2024.EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ROT 0000117-73.2021.5.05.0039